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Tema livre

Sabemos que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, visto que o número de indivíduos privados de liberdade chega quase ao dobro do limite suportado. A superlotação somada a baixíssima qualidade de vida dificulta o necessário e importante processo de ressocialização.
A prisão surgiu para substituir as torturas mortais que eram aplicadas publicamente aos criminosos, como relata Michael Foucault em seu livro "Vigiar e Punir". No entanto, a quantidade máxima de presos por metro quadrado tem dificultado o tão necessário processo de ressocialização, primeiro pela falta de espaço que remete a desorganização e caos e segundo pela falta de interesse governamental em promover tal ação.
A baixa qualidade de vida também é resultado dessa máxima de pessoas acumuladas em um espaço relativamente pequeno, pois, além de anular o direito de obter condições básicas para sobreviver, facilita a propagação de doenças dificultando até o diagnóstico e tratamento das mesmas.
Nessa perspectiva, é válido destacar que a curto prazo é necessário uma intervenção direta do governo federal para a criação, aprovação e execução de um projeto de lei que vise monitorar se essas condições básicas estão sendo devidamente fornecidas. E a médio e longo prazo a criação de novas penitenciárias que suportem a demanda carcerária do país, sempre monitorando e buscando melhorias, pois, em um país emergente as mudanças tornam-se constantes e necessárias.
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