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Tema ENEM 2017

Na Grécia Antiga, deficientes físicos não eram inclusos na sociedade. Ao analisar os desafios para a formação educacional de surdos no Brasil, nota-se que são consequências de uma pseudo inclusão realizada pelo Estado. Além da falta de investimentos em escolas especializadas para deficientes auditivos, o currículo escolar comum não contempla matérias como a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), o que efetivaria a inclusão social.


Em primeiro lugar, a quantidade de escolas especiais para surdos é insuficiente para atender toda a população necessitada. Foi apenas em 1857 que Dom Pedro II criou a primeira escola de surdos do Brasil. Desde então, mesmo com as unidades posteriormente criadas, a demanda não consegue ser suprida. Além disso, a maioria dessas instituições é privada, o que reduz ainda mais a inclusão para pessoas de baixa renda. 


Ademais, em escolas comuns, nem mesmo a infraestrutura é inclusiva, tampouco a grade curricular. Apesar de declarada oficialmente como segunda língua nacional pela Constituição Federal, a LIBRAS não é ensinada nas escolas de ensino fundamental e médio, além de ser uma disciplina optativa nos cursos de graduação. De acordo com dados do INEP, as matrículas de alunos surdos em ensino básico foram reduzidas em mais de cinco mil durante quatro anos. Isso se deve principalmente à falta de condições para a inclusão escolar.


Destarte, é imprescindível que a Receita Federal disponibilize verbas para a construção de escolas públicas especiais para surdos por todo o país, além da reforma na infraestrutura das escolas comuns. Dessa forma, o ensino especializado, seguro e de qualidade, como consta na Constituição, será efetivado. Além disso, é indispensável que o Ministério da Educação realize reformas no currículo escolar desde o ensino básico, incluindo a Língua Brasileira de Sinais como matéria obrigatória. Assim, a inclusão poderá ser promovida na sala de aula e para além dela. 

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