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Tema ENEM 2012

No livro ''Vidas Secas'', de Graciliano Ramos, é retratada a trajetória de um grupo de retirantes para enfrentar a miséria do sertão nordestino. Nessa narrativa, Fabiano e Sinhá Vitória peregrinam em busca de uma vida digna, abandonando à terra natal na esperança de encontrar solo fértil. Fora da literatura, torna-se evidente que a temática se assemelha ao movimento imigratório para o Brasil, haja vista que os estrangeiros almejam novas perspectivas socioeconômicas, assim como os personagens da obra. É mister analisar, portanto, não só o aprimoramento cultural que favorece na formação da sociedade, mas também as dificuldades que eles enfrentam.


A priori, é imprescindível destacar que há uma contribuição na cultura quando as pessoas se deslocam rumo às terras brasileiras. Diante disso, o Período Escravocrata, embora seja lembrado pelas atrocidades que violam a vitalidade humana, representa a fortificação de um povo plural, já que diversos aspectos africanos ainda perduram na sociedade, como a musicalidade e a culinária. Assim sendo, hodiernamente, os imigrantes têm capacitações profissionais que precisam ser desenvolvidas, fazendo deles indivíduos portadores de cidadania e, sobretudo, estejam regidos pelo princípio da equidade na dinâmica mercadológica. Dessa forma, reconhecê-los é o primeiro pilar para inseri-los na comunidade. 


A posteriori, entretanto, o preconceito por parte dos nativos e o atraso na regulamentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social agravam o movimento imigratório e sua fixação na localidade alheia. De acordo com Rousseau, pensador contratualista, o Estado deve garantir o desenvolvimento da nação, a fim de implantar o bem-estar coletivo, possibilitando a estabilidade comunitária. Sob tal óptica, a negligência estatal na disponibilização do acesso à CTPS dificulta a inserção dos imigrantes no mercado formal de laboração. Nesse viés, eles são submetidos às margens do sistema capitalista de subsistência, uma vez que, na maioria dos casos, não possuem familiares e renda fixa. Esse cenário caótico só demonstra o quanto a desigualdade e a omissão frente à entrada de estrangeiros no país assolam a equidade constitucional. É substancial, enfim, que o conceito de Rousseau seja posto em prática.


Fica claro, então, que os imigrantes contribuem na construção cultural da população, mas, para isso, eles precisam que seus direitos sejam efetivados. Com o intuito de inseri-los no mercado e reduzir a desigualdade vigente, urge que o Ministério Público do Trabalho disponibilize o acesso democrático à CTPS, corroborando na dinâmica da dignidade humana. Essa ação será realizada por meio do monitoramento nas fronteiras pela Polícia Federal, de modo que a instituição supracitada seja notificada quando o país receber tais indivíduos. Unicamente assim, a história de Ramos não se repetirá na realidade brasileira

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