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Tema ENEM 2012

   A música "Imagine", do cantor John Lennon, carrega a utopia de um mundo sem fronteiras, no qual todos vivem como uma só nação. Infelizmente, o sonho de Lennon está cada vez mais distante da realidade latino-ameticana, já que as crises socioeconômicas vivenciadas nesses países contribuem para o aumento do movimento imigratório no Brasil, de modo que as políticas públicas não sejam suficientes para suprir as necessidades dessa população. 

 Primordialmente, é importante analisar que o contingente imigracional para o Brasil eleva-se devido às crises socioeconômicas vivenciadas por países fronteiriços. Como exemplo disso, pode-se citar a Venezuela, que desde 2014 está em um caos político e econômico, de maneira que sua população emigra para locais próximos, a fim de encontrar melhores expectivas de vida. No entanto, não é o que ocorre, visto que as fronteiras não são bem administradas pelo Estado e se saturam com a quantidade de inidivíduos presentes, tornando suas demandas quase impossíveis de serem atendidas, como o acesso à moradia e à alimentação. Logo, a desorganização no sistema fronteriço, bem como seu inchaço populacional contribuem para uma menor inserção destes no território brasileiro. 

  Outrossim, a falta de mecanismos legislativos, no que tange a essa população, dificulta sua convivência no Brasil. Isso ocorre pois mesmo quando os indivíduos conseguem atravessar as fronteiras não recebem auxílio das instituições governamentais, de modo que encontram dificuldade para se estabelecer no país e precisam atuar em subempregos. Segundo dados recentes do Observatório das Migrações Internacionais, que vão ao encontro dessa afirmação, no ano de 2016, o trabalho formal dos imigrantes no Brasil caiu cerca de 13%, ratificando a falta de medidas públicas capazes de inseri-los no contexto nacional legal. Por conseguinte, essa população é marginalizada pelos brasileiros e ficam à mercê de direitos cruciais para a garantia de uma vida digna.

  Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para auxiliar no estabelecimento e no convívio dos imigrantes no Brasil. Para tanto, o Ministério da Justiça deverá atribuir a condição de cidadão brasileiro ao povo advindo de países em crises socioeconômicas, por meio de uma proposta de lei que será levada à Câmara dos Deputados e assegurará aqueles tanto direitos como deveres. Somente assim, será possível oferecer uma vida decente a essa população que já tanto sofreu em suas terras de origem e caminhar para o mundo sem fronteiras, idealizado por John Lennon.

 

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