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Tema ENEM 2010

       A ascensão econômica vinculada ao sistema cafeeiro durante o II Reinado no Brasil impulsionou o aliciamento de imigrantes europeus, que adentraram em um complexo sistema de trabalho compulsório. De forma análoga, atualmente ocorre o aumento da estatística de cidadãps brasileiros em trabalhos degradantes e desumanos, em decorrências de estratégias inescrupulosas de contratação e manipulação psicológica. Nesse contexto, é válido analisar a possível causa e consequência da permanênca desse panorama no país. 


           Em primeira análise, é notório que a ineficiência estatal é o principal fator contribuinte para a continuidade de tal problemática. De acordo com John Locke, filósofo contratualista moderno, o Estado é responsável por garantir direitos básicos e fundamentais inerentes ao ser humano. Ou seja, o atual cenário brasileiro contraria a premissa atribuída a um sistema democrático. Assim sendo, é inadmissível em um país signatário dos direitos humanos, a ausência de um mecanismo capaz de desmantelar organizações criminosas adeptas de trabalhos escravos.


           Em segunda análise, resultante do causa supracitada, ocorre a queda do índice de desenvolvimento humano brasileiro, que avalia a qualidade de vida da sua população. Segundo Platão, filósofo renomado da antiguidade, o bem-estar do homem é tão importante quanto a sua existênca. A partir desse conceito, qualifica-se as condições de trabalhos como fatores importantes para a construção da dignidade das pessoas.


           Portanto, é necessário medidas para mitigar e posteriormente erradicar esse impasse. Para tanto, o Poder Executivo em conjunto com o Legislativo devem reformular a legislação, inserindo penalidades mais rígidas aos adeptos de práticas trabalhistas ilegais, e instituir mecanismos de denúncias que garantam a segurança dos informantes, através do estabelecimento de canais para ligações e sites informativos. Assim, espera alcançar-se-á a superação de uma problemática tão retrógrada e ao mesmo tempo atual.

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