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Tema ENEM 2010

Durante o período final do Segundo Reinado , a princesa Isabel assinou a chamada Lei Áurea, visando encerrar os trabalhos escravos existentes nas lavouras e em casas de grandes fazendeiros. Todavia, ocasiões interligadas à escravidão trabalhista ainda estão presentes em pleno século XXI. Em decorrência da situação de pobreza e falta de escolaridade, diversas pessoas se submetem à todos os tipos de trabalho. Em conhecimento desses aspectos, empregadores oferecem atividades de caráter explorativo com intuito de obter mão de obra barata.


Nesse sentido, será de relevância destacar os possíveis fatos fomentadores. A questão do pauperismo, que insere pessoas nas condições de escassez múltipla de alimento, saúde e moradia, impede que as mesmas possam ter uma vida adequada e necessária para seu sustento. Outrossim, a falta de preparação educacional de determinada população impossibilita o seu ingresso no mercado de trabalho, o que limita essas pessoas a serviços de baixa remuneração. Consequentemente, o proletariado se sujeita à ofertas trabalhistas que demonstram benefício, entretanto são enganosas e escravistas. Como aconteceu com o agricultor Carlos Ferreira, que em relato ao "Reporter Brasil" confessou ter recebido uma proposta de trabalho na fazenda "Brasil Verde", quando chegou no local, comprovou que se tratava de trabalho escravo. Ademais, dados divulgados pelo IBGE mostram que cerca de 54,8 milhões de pessoas vivem na pobreza.


Evidências como essas, demonstram claramente que o exercício de uma função com cunho explorativo é impulsionado pela indigência, já que trabalhadores pobres arriscam-se em determinados empregos, com o obetivo de melhorarem suas condições e obterem êxito para arcar com os custos de suas famílias. Além disso, empresas privadas se aproveitam dessa vulnerabilidade econômica, oferecendo trabalhos em lugares distantes com promessas de melhorias na qualidade de vida. Porém, a classe de empregados é levada para realizar tarefas forçadas, sem remuneração ou direito de renúncia. Caso que foi abordado na novela "Salve Jorge" produzida pela "TV Globo", em que mulheres moradoras de favela eram chamadas para trabalhar como garçonetes na Europa, mas estavam sendo vendidas como escravas sexuais.


Fica evidente, portanto, que apesar da escravidão ter sido abolida, existem uma série de aspectos que facilitam e impulsionam trabalhos abusivos. Dessa maneira, necessita-se da instalação de medidas que reforçam os direitos adquiridos na Lei Áurea. O Ministério de Educação deverá promover projetos escolares , de modo que a direção de escolas públicas forme turmas com alunos maiores de idade que não terminaram os estudos, para que essas pessoas possam ter um melhor preparo acadêmico e ingressarem no mercado de trabalho. Também será de obrigação do Estado juntamente ao setor legislativo elaborarem políticas combatentes à pobreza, de modo que influencie indústrias, agronegócios e financiamento para comércio em regiões subdesenvolvidas, com a finalidade de oferecer oportunidades para pessoas pobres sem necessitar de migrações para outras regiões. O Ministério do Trabalho deve reforçar as fiscalizações em ambientes trabalhistas, tornando-se frequente a visita de fiscais e promotores em áreas de trabalho públicas e privadas, objetivando a eliminação de qualquer exercício escravo ou de exploração.

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