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Tema ENEM 2009

  A Constituição Federal de 1988 - norma reguladora do sistema jurídico e democrático brasileiro - assegura a todos a segurança, saúde e igualdade social. Entretanto, o constante aumento da análise sociocultural dos valores humanos provocados por intermédio da precária educação familiar e da violação legislativa impede que os cidadãos experimentem esses benefícios na prática. Com efeito, conforme o filósofo francês Roland Barthes, que defendeu em sua literatura a importância da palavra como elemento de construção social, é fundamental um dialógo entre Estado e sociedade sobre a atuação do indivíduo frente à ética nacional.  


   De início, a ausência da educação familiar promove a passividade da população no cenário político brasileiro. Acerca disso, o escritor realista Eça de Queirós em sua obra "Primo Basílio", critica a instituição familiar moderna e revela a perda da sua função didática. Nesse viés, substancial parcela dos indivíduos manifesta na denúncia de Eça, uma vez que pressionam o poder público para garantir reformas imediatas no país, devido à falta de senso crítico e da política de créditos instantâneos com poucos investimentos nos projetos socioeconômicos futuros, o que favorece a origem de novas burocracias - princípio básico da corrupção - e comprova as atitudes contrárias com a ética nacional. Dessa forma, enquanto a passividade política for a regra, a formação familiar será ainda mais negligenciada.


   Ademais, a violação legislativa evidencia a ineficiente tentativa de alcançar a cidadania. A esse respeito, o filósofo alemão Immanuel Kant - associado aos direitos humanos - desenvolveu o conceito de "Imperativo Categórico", segundo o qual a ética e o progresso social melhoram o convívio coletivo e a distribuição de recursos. Infelizmente, a tese de Kant diverge-se da maioria dos brasileiros, haja visto os frequentes crimes enraizados pela cultura de hostilidade das leis que regem o funcionamento da sociedade, devido às condutas ilegais dos indivíduos frente à ética nacional. Desse modo, é crucial a efetivação legislativa, como velado na Constituição Cidadã.


   Por fim, é evidente a necessidade de refutar os desafios da ética brasileira. Portanto, urge que o Ministério da Educação destine verbas para a manutenção da cidadania, no âmbito legislativo e sociocultural, por meio da fiscalização militar em áreas decorrentes de crimes e da inclusão de materiais didáticos voltados para o conhecimento político nas escolas, com objetivo de trazer valores familiares e o senso crítico do sistema jurídico para os cidadãos. Assim, com os índividuos em frente à ética nacional, a sociedade experimentará na prática os direitos constitucionais e a cultura doméstica apresentada por Eça de Queirós.

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