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Tema ENEM 2005

  No livro "Capitães da areia", escrito por Jorge Amado, é retratado o cotidiano dos meninos do trapiche na década de 30, os quais vivem nas ruas de Salvador, Bahia, lutando para sobreviver ao abandono de toda sociedade. Ao longo da trama, o autor revela as nuances do crescimento infantil  desprovido de qualquer aparato fraterno ou estatal. Fora da ficção,é fato que a realidade brasileira é composta por um abismo social, o que torna as crianças pobres vulneravei à problemas semelhantes aos orfãos de Jorge Amado, por exemplo o trabalho infantil, que persiste no século XXI. Desse modo, o trabalho infantil é uma mácula historial no Brasil, a qual ocorre devido à desigualdade secular no país, gerando consequências lancinantes à população. 


 Em primeiro plano, nota-se a influência da colonização portuguesa nas mazelas hodiernas, uma vez que o sistema escravista implantado no território tupiniquim contribuiu para a produção de miséria entre a população preta e indígena explorada pela elite Portuguesa. Nesse contexto, a Lei do Ventre Livre, homologada durante o longo processo de abolição da escravatura,  afirmava que os nascidos "livres" deveriam servir os senhores de escravos até os 21 anos, como forma de pagar por suas despesas e sua liberdade. Sob essa perspectiva, é possivel trançar um panorama entre o passado e o presente, pois o trabalho infantil ocorre em familias pobres e desprovidas de posses ou meios de produção, torna-se, portanto, necessária a utilização de mão de obra infantil para a manutenção de necessidades básica do núcleo familiar, a exemplo de alimentação e moradia, corroendo, novamente, a liberdade de brincar e estudar dos jovens brasileiros. Assim, a desigualdade social história é o princípio dessa anomalia estrutural, a qual é um obstáculo na efetivação dos direitos da criança e do adolescente.


  Ademais, é necessário destacar a permanência do efeitos do trabalho infantil durante a vida adulta do indivíduo, a falta de escolaridade, o adoecimento do corpo e da mente são alguns desses impactos, os quais contribuem para a manutenção desse ciclo hediondo. Nesse âmbito, no texto "Cidadanias multiladas", a democracia, essencial para a garantia dos direito civis do cidadão, só é bem suscedida na medida em que os direitos são desfrutados por todos, de acordo com o geógrafo Milton Santos. Tendo em vista esse princípio, a cidadania de crianças e adolescentes que trabalham é comprotida desde o inicio da vida, visto que o acesso e a proteção de outros direitos- saúde, ensino completo, lazer e infraestrutura- são negados a eles, assim se os direitos humanos não abrangem todos os brasileiros, a democracia não é hegemônica na "pátria amada", Brasil. o trecho da música "Sementes", composta por Emicida e Drik Barbosa, revela o contraste vivenciado por jovens que possuem funções laborais: "Para ser um adulto sem tumulto não existe atalho, em resumo, crianças não tem trabalho"


  Em conclusão, é fundamental a consolidação de medidas contra o trabalho infantil, as quais perpassam pelo enfrentamento à pobreza no Brasil. Para tanto, urge que o Estado, em conjunto com a sociedade civil, proteja os direitos básicos à infância sem distinção de classe social, por meio de auxilio financeiro e prestação de serviço público adequado às familias em situação de risco, os quais garantam a permanência na escola e a integridade física dos jovens brasileiros. Tal solução tem como intuito permitir que as crianças se desenvolvam adequadamente para um vida adulta saudável, desse modo os meninos do trapiche serão apenas personagens heróicos do passado, não um reflexo da realidade contemporânea.  


 

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