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Tema ENEM 2005

Durante o ciclo do ouro no século XVIII, o Brasil teve início da exploração infantil, período em que além de crianças negras e indígenas – considerado normal na escravidão - tinha-se também crianças brancas trabalhando. Na atualidade, o Brasil republicano proíbe estritamente o trabalho antes dos 16 anos, exceto na condição de jovem aprendiz. Entretanto, seja pela omissão do poder público ou pelo modelo econômico vigente, o capitalismo, percebe-se que a lei não é cumprida e milhares de menores de idade estão sujeitos ao trabalho ilegal.
Ainda que o Governo tenha um estatuto responsável pelas questões que envolvem a criança e o adolescente – ECA -, as políticas públicas são superficiais e não conversam entre si. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalham ilegalmente no Brasil, mostrando a ineficácia do Governo. Também é plausível salientar que a privação de direitos básicos, como educação, é uma das principais responsáveis pelo problema, pois este tem raízes estruturais, como por exemplo, desigualdade social.
Em adição, pode-se relacionar o assunto com o sistema capitalista. Mesmo com o avanço dos sistemas produtivos, não houveram melhorias na condição de vida da juventude pobre; não erradicou a fome, e nem proporcionou mais educação e saúde. Além disso, o capitalismo afundou a juventude desfavorecida em mais desigualdade, deixando-a favorável a exploração sexual como forma de trabalho. De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no país existem mais de 800 mil crianças e adolescentes na indústria pornográfica, dos quais 70% destes são de classe baixa.
Por conseguinte, para que o trabalho infantil não seja mais um fenômeno social tão grande no Brasil, faz-se necessário que o ECA aprove leis mais eficazes e aumente a sua fiscalização, principalmente nas periferias. Já o Ministerio da Educação deve, através de verbas governamentais, promover acessibilidade à educação: construir escolas nos bairros pobres e aumentar o número de vagas nas universidades. Também, o Governo Federal deve aprovar políticas públicas que incentivem os jovens e as crianças a frequentar à escola, como por exemplo, que os alunos recebam rendas mensais, custeando, de certa forma, alguns de seus gastos, e deve-se doar cestas básicas as famílias destes jovens. Só assim, com a união de órgãos governamentais, o trabalho infantil será combatido no Brasil.

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