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Tema ENEM 2005

  De acordo com dados divulgados no último senso do IBGE, há 5,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham no país. Todavia, mesmo sendo um marco vergonhoso, vale salientar que nenhuma política sólida foi implementada pelo Estado ainda. Sob tal ótica, os números supracitados demonstram o impasse do trabalho infantil no Brasil, que caso continue sendo negligenciado terão consequências severas na sociedade. Destarte, percebe-se como causas não só a lacuna na execução legislativa, mas também a inexistência de distribuição igualitária de renda e oportunidade.


     Em primeira análise, convém ressaltar que a ausência da ação do Poder Executivo configura-se como um grande empecilho ao que diz respeito ao trabalho precoce na sociedade brasileira. Nesse ínterim, a Constituição Cidadã, outorgada em 1988, alega em seu 4º artigo os direitos básicos infanto-juvenis, tal como efetividade do acesso à educação de qualidade, lazer e saúde. Contudo, percebe-se uma lacuna no Poder Público que não consegue assegurar tais direitos, pois a maioria dos menores que trabalham abandonam precocemente os estudos e nem se quer tem alicerce sociais básico,, causando uma marginalização do grupo que imaturamente tem que cuidar do próprio sustento. Desse modo, tal realidade trabalhosa persiste intrínseco à sociedade brasileira.


     Além do descaso governamental que não consegue efetivar um direito básico constitucional, por conseguinte, é evidente que a inexistência de uma distribuição benéfica de renda e oportunidade para todos os cidadãos provoca uma enorme barreira na consolidação de uma vida digna aos menores. Nesse sentido, de acordo com o a corrente Marxista, sabe-se que o desenvolvimento de uma sociedade capitalista eminente é pautada pelo capital. Nessa perspectiva, se faz necessário que a distribuição de renda ocorra para que famílias não necessitem que o trabalho infantil complemente a renda mensal, a partir de uma distribuição benéfica, as oportunidades consequentemente serão verídicas e haverá mobilidade de classes. Caso contrário, a questão negativa do trabalho juvenil ainda persistirá no Brasil.


    Como solução, portanto, se faz preciso medidas mais inclusivas. Urge que o Ministério da Economia, em consonância com o Ministério da Educação, crie uma plataforma que monitore os adolescentes maiores de 16 anos que trabalhem, meio período como e garantido pela lei, não abandonem a escola, já as crianças que são proibidas de trabalhar o Ministério da Economia devem assessorar essas famílias por meio de auxílio econômico financeiro, até que o menor alcance os 16 anos, tal plataforma deve estar em funcionamento por meio de redes online e aplicativos para que a sociedade brasileira sane a desigualdade enraizada e nossa história e refletidas no senso. Dessa maneira, o Brasil será mais justo e humano.

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