O CUPOM VOUPASSAR35 É VÁLIDO POR: dias horas minutos segundos

Tema ENEM 2000

No livro "Olhos d'água", de Conceição Evaristo, a autora reforça que a desigualdade social é um problema latente, sobretudo para pessoas negras e pobres. Ao analisar o Brasil como um país cuja história foi construída sob a égide de violências racial e social, faz-se possível compreender o motivo pelo qual o Estado falha em assegurar os direitos fundamentais de milhares de crianças e adolescentes. Logo, entende-se que medidas devem ser adotadas a fim de mitigar a subjugação à qual milhares de crianças e adolescentes estão submetidos, visto que para a Constituição Federal de 1988 ― norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro ―, o princípio da dignidade humana é inviolável.



Carolina Maria de Jesus, importante voz da literatura negra no Brasil, expõe em suas obras a insuficiência da atuação governamental no processo de garantia de direitos básicos e revela que essa falta está diretamente ligada ao racismo e ao preconceito social, herança histórica da colonização portuguesa. Nessa perspectiva, depreende-se que a hierarquização à qual crianças e adolescentes estão submetidos está relacionada ao racismo estrutural, que configura-se como o conjunto de práticas dentro de uma sociedade com o objetivo de privilegiar determinados grupos sociais ou étnicos em detrimento de outros. Com isso, nota-se que embora haja políticas de inclusão, tais seguridades são sistematicamente transgredidas. Ademais, a lentidão do sistema punitivo corrobora para a inferiorização de milhares de crianças e adolescentes, o que perpetua a desigualdade.



Por conseguinte, de acordo com o livro Modernidade Líquida, de Zygmunt Bauman, a sociedade contemporânea é marcada, sobretudo, pelo individualismo. Sob tal ótica, entende-se que a desigualdade que acomete menores de idade, fazendo com que os mesmos abdiquem dos estudos para trabalhar, é em virtude do escasso altruísmo que pereniza na sociedade, pois como afirma a escola literária Naturalista, o homem é produto de seu meio. Logo, se o núcleo ao qual o indivíduo está inserido configura-se como um âmbito excludente, há possibilidades de naturalização do que o Estatuto da Criança e do Adolescente condena, como trabalho infantil, exploração e discriminação.



Portanto, consoante Paulo Freire, quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor. Assim, para assegurar os direitos de crianças e adolescentes e reduzir significativamente as chagas da desigualdade social, é imprescindível que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos direcione maior verba publicitária para investimentos em campanhas a favor da proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Ademais, urge que os governos municipais, juntamente ao conselhos tutelares, atuem frequentemente no acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade, a fim de zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, conforme Aristóteles, se fará possível alcançar o equilíbrio social.

Ver todas as redações Corrija suas redações com a nossa plataforma! Clique aqui!