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Tema ENEM 2000

Desde muito tempo os direitos da criança e do adolescente eram praticamente inexistente na sociedade. No século XVIII, por exemplo, período da primeira Revolução Industrial, crianças e jovens eram explorados à maxima nas industrias pelos seus patrões. Todavia, no século atual, mesmo existindo diversas leis para asseguram a integridade física e mental daqueles que são menores de idade, é de fácil visualização a quebra dessas mesmas leis em território brasileiro para fins lucrativos, como o trabalho infantil e a exploração sexual.


 A princípio, cabe ressaltar, eloquentemente, os impactos do trabalho infantil para as dificuldades em assegurar os direitos no segmento infanto juvenil. John Locke, ao criar sua famosa teoria do Contrato Social, afirma que as pessoas abrem mão de alguns direitos para o Estado afim de obter vantagens, sendo uma delas o direito à educação. Porém, o Estado brasileiro rompe com esse contrato quando significativa parte das crianças e jovens das classes mais pobres estão passando mais tempo trabalhando do que estudando, direito básico de todo cidadão brasileiro.


 Além disso, é de suma importante analisar os abalos socias causados pela exploração sexual de crianças e adolescentes para fins meramente lucrativos. O livro indiano Todas as Cores do Céu retrata a vida de uma adolescente que desde os dez anos foi vendida a um bordel local, com a única finalidade de sustentar a família dona do estabelescimento. Fora da ficção asiática, a realidade brasileira não está muito distante da apresentada no livro, uma vez que a prostituição infantil está sendo cada dia mais estimulada pelo gigantesco mercado, principalmente no nordeste do Brasil. 


 Infere-se, portanto, que cabe ao Governo Federal mudar a realidade de muitos jovens e crianças brasileiras com o objetivo de atender aos direitos da criança e do adolescente e ao Contrato Social proposto por Locke. Para isso, é dever do Estado brasileiro espalhar pelas escolas públicas de todo o território nacional suporte para aqueles que muito estão atrasados ou não possuem educação básica como uma maneira para a reintrodução dos jovens através de verbas governamentais, apenas dessa forma, tais jovens poderão ter seus direitos garantidos e possuir a oportunidade de almejar uma futura assenção social. Ademais, é de incumbência dos governos estaduais e prefeituras dos mais diversos estados e cidades do país aplicarem, de maneira mais rígida possível, leis que proibem qualquer tipo de prostituição infantil, fechando bordéis e prendendo seus respectivos donos; os jovens prostitutos apreendidos devem ser introduzidos à escolas especializadas para o retorno à sociedade. Somente assim, ficará cada vez mais difícil visualizar semelhanças nas sociedades do século XVIII e do XXI por ter um Estado que preza pelos seus cidadãos, incluindo os mais jovens.

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