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Tema de Redação: Abandono paterno no Brasil

  Promulgada em 1988, a Constituição Federal do Brasil incorporou o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente-, o qual assegura o reconhecimento do estado de filiação e as funções que os responsáveis, figura paterna e materna, devem exercer para garantir o desenvolvimento e bem- estar dos filhos. Todavia, embora que legitimada na teoria, observa-se que esse benefício não tem sido efetivado de forma plena, uma vez que o abandono paterno no Brasil tem se tornado crescente. Com isso, é certo que a estrutura social patriarcal presente no país coopera para a persistência do problema supracitado e corrobora em consequências maléficas aos indivíduos que crescem sem a presença do pai.


  Em uma primeira análise, é importante ressaltar que de acordo com a Teoria do Habitus, elaborada pelo sociólogo Pierre Bordieu, a sociedade possui padrões que são impostos, naturalizados e posteriormente reproduzidos. Nesse sentido, fruto de uma comunidade machista e patriarcal, o papel da mulher como dona de casa e a reponsável pelo cuidado com os filhos foi perpetuado, sendo a figura do pai afastada dessa criação, fato que pode ser evidenciado pelos dados do IBGE, o qual apresenta a categoria mulher sem cônjugue e com filhos, mas não apresenta a categoria homens sem cônjugue e com filhos. Logo, a normalização desse padrão auxilia para a falta de vínculo do pai com a criança e posteriormente o abandono.


  Por conseguinte, esse afastamento pode trazer consequências prejudiciais na formação do indivíduo. Isso porque, conforme os psiquiatras Eizirik e Bergaman, a ausência paterna tem potencial para gerar conflitos no desenvolvimento psicológico e cognitivo da criança, bem como influenciar o progresso de distúrbios de comportamento agressivo. Dessa maneira, é imprescindível que o abandono se constitui como um empecilho na formação da personalidade dos jovens e deve ser solucionado, visto que segundo o filósofo Francis Bacon, o comportamento humano é contagioso, torna-se enraizado a medida que se reproduz.


  Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para mitigar esse impasse. Para que a visão patriarcal da mulher como a maior responsável pelos filhos seja desconstruída, urge que o Ministério da Educação em parceria com as instituições escolares e suas comunidades desenvolvam projetos de aula que ressaltem a importância das funções que tanto o pai quanto a mãe devem exercer na criação e os malefícios do abandono paterno, por meio de rodas de conversa, debates e palestras com psicólogos, com o objetivo de que esse cuidado seja dividido igualmente. Assim, a Carta Magna do país será efetivada de forma plena.


 

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