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Telemedicina no Brasil

Segundo o fundador da “Apple”, Steve Jobs, a tecnologia move o mundo. Sob essa ótica, é inegável a crucialidade dos meios de comunicação para o bem-estar do homem moderno. Tal fato evidencia que a tecnologia revolucionou a sociedade em várias esferas, especialmente, na saúde. À vista disso, a modalidade de atendimento médico à distância, é benéfica para pacientes em qualquer lugar do mundo, inclusive em locais remotos. Entretanto, destacam-se, os elevados custos no investimento de ‘softwares’ e equipamentos para a medicina virtual. Nesse sentindo, é necessário analisar tal quadro, acerca da utilização da telemedicina.


De um lado, é lícito pontuar, que o atendimento médico por videoconferência é uma importante ferramenta, no contexto brasileiro contemporâneo. Consoante ao pensamento de Claude Lévi-Strauss, o corpo social deve ser compreendido a partir de eventos históricos e relações sociais. À luz dessa perspectiva, depreende-se que, a Terceira Revolução Industrial, promovida por Alan Turing, possibilitou avanços científicos no entorno social. Desse modo, é incontestável que, conforme Pierre Lévy afirma, o espaço virtual proporciona o rompimento de barreiras. Em meio a isso, no enquadramento do combate à pandemia de COVID-19, a telemedicina é imprescindível, haja vista que o atendimento remoto é utilizado para evitar a propagação do coronavírus no Brasil. Além disso, a assistência médica pela ‘internet’ viabiliza o monitoramento de pacientes que estejam em isolamento domiciliar. Por isso, torna-se fundamental para o aperfeiçoamento do sistema de saúde público e privada.


Por outro lado, embora haja o programa inovador para a emprego do atendimento médico à distância, tal tecnologia ainda é limitada. Nesse âmbito, em conformidade a Constituição Federal de 1988 — norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro — todos os indivíduos têm direito aos tratamentos adequados, fornecido pelo Poder Público. Nesse ponto de vista, o sistema legislativo do Brasil é um dos mais prósperos no mundo, no entanto, muito do que nele se prevê, não se executa. Em consideração a isso, a telemedicina apresenta restrições tecnologias, tendo em vista que, a infraestrutura adequada para a transmissão de dados (ao concordar com a resolução do Conselho Federal de Medicina), obtém um exorbitante valor. Isto posto, uma irrisória parcela da população tem acesso a essas condições. Relativamente aos maléficos da telemedicina, percebe-se o descumprimento de tratados nacionais. Nessa perspectiva, é fundamental o endurecimento da legislação vigente.


Infere-se, portanto, a relevância de extinguir a face negativa da telemedicina. Logo, cabe aos Estados com o Ministério da  Justiça e Segurança Pública — órgão responsável pela garantia dos direitos constitucionais —, desenvolver medidas, para implementar as tecnologias de informação para a utilização da telemedicina, por meio da distribuição de computadores e ‘internet’ de qualidade para a população brasileira, com o intuito do que, antagônico ao que afirma Sartre, o inferno deixe de ser o outro. Ademais, o Ministério da Educação, deve focar no aperfeiçoamento dos currículos acadêmicos dos cursos de saúde, por intermédio de projetos pedagógicos (com atividades lúdicas), com o propósito de que, como ressalta o professor Claúdio Mazzili, que a sociedade seja educacionalmente desenvolvida, dessa forma, visando o progresso da vida dos brasileiros.


 

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