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Superlotação dos presídios

Em uma das composições do grupo Racionais Mc's, na música "vida loka 1", eles simulam uma ligação entre um detento e um liberto, já fora dos palcos, isso é uma realidade no Brasil, principalmente nas grandes metrópoles. Um dos problemas enfrentados pelo sistema carcerário é a superlotação que é proveniente não só das reincidências de crimes como também dos atrasos nos julgamentos dos presidiários, acarretando, dessa forma, em uma fiscalização inadequada por parte dos agentes penitenciários.
segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 24,4% dos presos voltam a cometer novos crimes após serem libertos. Mas o que causa esse número tão expressivo nos casos de reincidência? Os casos são muitos, porém pode-se destacar dois, o primeiro é consequência da superlotação penitenciária, pois as celas comportam mais do que podem e por isso perdem, certamente, sua função na restauração psicológica do indivíduo, porque a saturação além de promover um alto grau de estresse entre os enclausurados, ainda impossibilita as condições humanas básicas, como a higiene, alimentação e descanso. Nesse sentido, outro problema que aumenta o número de reincidência é o fator de exclusão social dos ex-detentos por parte da sociedade que o envolve, dificultando, dessa forma, a regeneração do indivíduo. Providências, portanto, devem ser tomadas por parte do governo para reintegrá-los à sociedade, de modo a promover a diminuição de reincidentes criminais.
Outrossim, a exagerada burocracia do sistema judiciário atrasa os julgamentos e aumenta o tempo de detenção dos réus. Do número total de presidiários 40% ainda não foram julgados e aguardam o julgamento detidos, são as chamadas prisões provisórias. Infelizmente, a política criminal brasileira dá preferência à prisão em vez de utilizar punições alternativas, uma vez que 49% das prisões são provenientes de delitos de baixa periculosidade social, como o tráfico de pequenas quantidades de drogas, roubo sem violência física e furtos. Por tudo isso, o controle integral do sistema penitenciário só se consolidará quando o poder legislativo promover uma lei que estabeleça um prazo máximo de 48 horas para o julgamento do réu após dada a sua prisão.
Medidas, portanto, são necessárias para resolver o impasse, visto que a superlotação presidiária é fruto não só de um sistema judiciário incapaz mas também das suas consequências, como as condições sub-humanas vividas pelos enclausurados. Diante disso, a receita federal deveria destinar uma parcela maior dos impostos arrecadados à construção de novos presídios, a fim de proporcionar uma melhor convivência entre os réus, além do mais, o ministério da justiça, por sua vez, deveria disponibilizar mais juízes para atuarem nos processos criminais tentando, dessa forma, agilizá-los e diminuir as prisões preventivas. O governo aliado às ONG's devem promover a reintegração social de ex-presidiários à sociedade, com o propósito de evitar a reincidência criminal. Abra uma escola e feche uma prisão, a partir desse ponto de vista Vitor Hugo, poeta francês, vê a necessidade das escolas para reduzir a criminalidade, pois as instituições de ensino juntamente com a família são responsáveis pela formação do caráter do indivíduo. Só assim a fiscalização efetiva do sistema penitenciário brasileiro deixará de ser uma utopia.
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