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Superlotação dos presídios

"Transforme as pedras que você tropeça nas pedras de sua escada". A frase, do filósofo Sócrates, parece inferir a transformação do problema em algo construtivo. Dessa forma, posicionando a máxima socrática na atual conjuntura brasileira, pode-se afirmar que a superlotação do sistema carcerário poderia muito bem ser interpretada como um obstáculo que impede a evolução nacional. Dessarte, implica aludir à problemática como enraizada em um processo histórico, assim como também na negligência estatal.
Em primeiro plano, é mister salientar que esse embate social não é algo que teve início hodiernamente. Sob essa vertente, o poema "Navio Negreiro", de Castro Alves, relata as situações precárias que os negros eram submetidos durante o período escravocrata, no qual ficavam retidos por meses em embarcações com péssimas condições higiênicas, espalhando muitas doenças e ocasionando algumas mortes devido à falta de estrutura das instalações. De maneira equiparativa, convém salientar que as cadeias brasileiras, lamentavelmente, aparentam estar enfrentando os mesmos problemas denunciados pelo poeta há um século, o superávit da população penitenciária gera a ausência de saneamento, propagação de enfermidades e acusações de maus tratos nos presídios, infelizmente, essas são algumas dificuldades abjetas enfrentadas no contexto nupérrimo e que, preocupantemente, não ficaram só no passado.
Outro ponto relevante é a ineficácia da entidade estatal em cumprir sua função. Nessa lógica, para o contratualista John Locke, a instituição governamental surge para assegurar os direitos individuais de cada ser, sendo a vida o principal deles, é nesse sentido que surge artigo 6 da Constituição Federal Brasileira de 1988 que garante o direito à vida para toda população, inclusive a carcerária. Entretanto, conforme o Conselho Nacional do Ministério Público, em 2015 foi registrado um índice de ocupação prisional de 160,77%, ou seja, o nível de excedência nesses locais era enorme, o que é alarmante, pois apenas ressalta que o Estado não está cumprindo o seu papel de garantia do direito à vida, pois a sobrecarga desses espaços aumenta diretamente os casos de doenças transmissíveis devido às más instalações proporcionadas pelo ente estatal que deveria prezar pela integridade do indivíduo.
Em suma, os impasses supracitados urgem ser elucidados. Assim sendo, consoante ao escritor James Baldwin: "Enquanto não se enfrenta o problema não há solução?. Para isso, o Ministério da Justiça, especificamente o Departamento Penitenciário Nacional, por meio de financiamento do Ministério da Fazenda, deve promover um programa que irá gerar uma licitação que escolherá uma empresa privada para ampliar os presídios brasileiros, oferecendo uma infraestrutura prisional ampla que não afete a saúde dos prisioneiros, com o fito de diminuir a provecta adversidade histórica-social e fazendo com que o Estado cumpra com seu papel constitucional. Somente assim, retirando as "pedras" do caminho que se alcançará um país com mais alteridade.
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