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Superlotação dos presídios

No poema "O bicho", de Manuel Bandeira, o eu lírico revela um contexto marcado pela zoomorfização do ser humano, em que a falta de dignidade torna-se evidente. É possível encontrar tal contexto no Brasil quando é iniciado o debate a respeito dos efeitos causados pelo sistema prisional brasileiro, que graças à negligência estatal e ao trabalho ineficaz do Poder Judiciário, encontra-se em condições exacerbadamente precárias e sub-humanas.
Paralelamente a isso, de acordo com dados do Ministério da Justiça, o país conta com uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 700 mil presos, quando existem somente 394 mil vagas nos presídios nacionais. Diante deste fato, é notório que o modelo atual de prisão brasileiro dificulta a reinserção de detentos na sociedade, ou seja, prioriza o ato de punir em vez do reeducar. De forma consectária, fica constatada a alta taxa de reincidência criminal, que situa-se em torno de 20%, segundo pesquisas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Evidencia-se ainda que uma considerável parcela dos prisioneiros (33%, de acordo com o CNJ) estão detidos de forma provisória, isto é, sequer foram julgados. Esta ocorrência, além de contribuir com a superlotação dos presídios, faz com que um possível insonte conviva com péssimas condições de vida durante sua estadia na prisão.
Portanto, torna-se axiomático que são necessárias mudanças no sistema prisional brasileiro. Logo, é dever do Estado ministrar, em parceria com Institutos Federais, aulas de cursos técnicos profissionalizantes nas cadeias, para que o recluso possua a possibilidade de se reinserir socialmente ao ter a liberdade restituída, evitando desta forma a reincidência criminal.
Outrossim, cabe ao Poder Judiciário adotar penas mais brandas para crimes considerados contravenções, assim evitando uma superlotação nos presídios. Com essas medidas, o decadente sistema carcerário brasileiro pode enfim deixar de ser considerado um transtorno.
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