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Situação dos idosos no Brasil e no mundo

Tema: Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Desde a Antiguidade, os anciões eram vistos como fonte de conhecimento, devendo ser ouvidos e respeitados. Em Esparta, por exemplo, apenas pessoas com mais de 60 anos poderiam elaborar as leis da cidade, tendo em vista que eram os que mais tinham experiência e sabedoria. Hoje, no entanto, esse pensamento se faz pouco presente na sociedade brasileira, já que, segundo informações do jornal Folha de São Paulo, a negligência e os maus tratos contra os idosos cresceram 16,4% no ano de 2018. Com isso, surge a problemática atual acerca da falta de garantia dos direitos humanos básicos da pessoa idosa, que persiste ligada à realidade do país, tanto pela falta de efetivação das garantias legais, quanto pelo comportamento da sociedade do século XXI.
É importante pontuar, de início, a questão legal e sua aplicação. De acordo com Thomas Hobbes, o Estado foi criado para garantir ao homem segurança, liberdade e bem-estar social. Contudo, nota-se que, embora o Estatuto do Idoso assegurar que é dever do Estado zelar e proteger legalmente os idosos contra as formas de vida degradante, há brechas que fazem com que essa máxima fique restrita apenas a teoria, como a deficiência na qualidade do sistema público geriátrico, a dificuldade em conceder a aposentadoria, além da falta de inserção do idoso na sociedade, fazendo com que esse fique marginalizado socialmente. Nesse âmbito, vale citar que, segundo dados do jornal Folha de São Paulo, mais da metade das 16,2 milhões de famílias que vivem na pobreza extrema são compostas por idosos, que recebem de aposentadoria muito menos do que o necessário para sua sobrevivência, deixando-os em situações de miséria.
Outrossim, é indubitável que o núcleo familiar colabora para o impasse em questão. Com o desenvolvimento da internet e disseminação dos meios de comunicação por grande parte do globo, criou-se a modernidade liquida ? assim exposta pelo sociólogo Zygmunt Bauman ? que é marcada pela fluidez das informações e pela fragilidade das relações sociais, fazendo com que vínculos afetivos, como o familiar, fique debilitado e/ou inexistente. Assim, observa-se que, por conta disso, muitas famílias acabam abandonando, agredindo e violando a integridade física e psicológica do idoso, diminuindo, assim, o direito dessa parte da população de ter qualidade de vida e gozar do direito básico de envelhecer saudável. Nesse contexto, vale ressaltar que, conforme dados do Governo Federal, por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), no último ano, houve um crescimento de 16,4% das denúncias contra maus tratos dos idosos comparado com o número de denúncias feita no ano anterior, sendo que a maior parte das denúncias envolvem a negligência familiar, como a omissão de cuidados gerais (39%), a violência psicológica (26%), o abuso financeiro (20%) e a violência física (13%), confirmando o exposto sobre as frágeis relações familiares contemporâneas.
Entende-se, portanto, que a efetivação da garantia dos direitos humanos da pessoa idosa encontra problemas atualmente. Por conseguinte, faz-se necessário que o Governo crie um Ministério destinado a assegurar na prática os direitos dos idosos, melhorando e ampliando o serviço público de saúde, além de fiscalizar ? por intermédio de agentes fiscais ? que os idosos tenham seus direitos garantidos, punindo com multas quem os desrespeite. Bem como criar meios para inserir os idosos na sociedade, realizando eventos culturais nas cidades destinados a esse público, como bailes da terceira idade, teatro e aulas músicas, para que esses se sintam parte integrante da sociedade, minimizando, dessa forma, doenças ligadas ao abandono, tais como ansiedade, depressão e até mesmo suicídio. Além disso, é fundamental que a mídia, em parceria com ONGs, divulgue nos meios de comunicação, sobretudo nas redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, campanhas que visem a conscientização populacional sobre a importância de respeitar e zelar pela qualidade de vida da população idosa, a fim de mudar o pensamento social, fortalecer os vínculos sociais e afetivos e promover o envelhecimento digno da população brasileira.
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