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Saneamento básico no Brasil

Embora seja garantido pela Constituição Federal, o saneamento básico-infelizmente- não abrange todas as comunidades brasileiras. A falta de mobilização governamental para a resolução desse problema prejudica, além do fator socioeconômico- uma vez que a insalubridade é um indicador do nível de pobreza- traz danos também à saúde da população. Diante disso, é necessário discutir acerca dessa temática, buscando soluções para resolvê-la.


Em primeira análise, durante o período colonial e imperial, as condições sanitárias eram péssimas, o que facilitava a proliferação de doenças. Analogamente, ainda hoje, algumas regiões do país ainda não possuem rede de esgoto, coleta seletiva de lixo, água encanada ou quando existe são incapazes de suprir as necessidades daquele local. Sobre esse viés, o filósofo inglês Thomas Hobbes defendia que é dever do Estado zelar pelo bem-estar da sociedade, pois ambos estão unidos por meio de um contrato social. Nesse sentido, percebe-se que se o poder público não é capaz de garantir o que está previsto em lei, os segmentos marginalizados continuarão a sofrerem com as mazelas sociais. Partindo desse pressuposto, ainda que as obras de saneamento não possuam prestígio público- por seres feitas no subsolo- é indispensável realizá-las, já que as precárias condições podem acarretar no aparecimento de doenças como a dengue, cólera, hepatite A e leptospirose, todas transmitidas pela má qualidade de higiene de uma região.


Diante dessa realidade, as pessoas que sofrem com a ausência de saneamento, estão majoritariamente em locais periféricos, às margens de uma sociedade excludente, vazia de valores e princípios. Nesse sentido, a periferia configura-se como um quarto de despejo, título da obra da autora Carolina Maria de Jesus, que aborda a invisibilidade da favela diante do centro, um local excluído e esquecido. Sobre essa perspectiva, é necessário não seguir o ideal maquiavélico que diz que a razão pela qual não haverá mudança, é porque as pessoas que perderiam com essa têm todo o poder e as que ganhariam não têm poder algum. Assim sendo, é fundamental que além da atuação do governo, a população compactue com o meio ambiente, para que assim as alterações que venham a ocorrer durem bastante tempo.


Portanto, faz-se imprescindível que a Secretaria de Saúde- instituição responsável pela questão de saúde em um município- crie políticas públicas para a melhoria das condições de saneamento básico no Brasil. Por meio da criação de redes de esgoto eficientes, coleta e reciclagem de lixo, água de qualidade, tratamento de endemias. Assim, além do cumprimento da Lei Federal, a sociedade residente poderá desfrutar de uma vida mais confortável, com mais higiene e mais saúde.


 


 

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