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Saneamento básico no Brasil

   Durante o século XIV, a Europa foi assolada por uma grave epidemia: a Peste Negra,-que dizimou quase 1/3 da população-ocasionada pela falta de higiene nas cidades. Paralelamente, a população brasileira, especialmente a classe mais carente, vem sofrendo com a falta de saneamento básico, comprometendo, consequentemente, a saúde e a qualidade de vida dos indivíduos afetados.


  A princípio, a ausência de medidas higiênicas de saúde pública, resulta, constantemente, na ocorrência de enchentes, poluição ambiental e na proliferação e contagio de doenças, como a diarreia, a leptospirose e a dengue, e em casos mais graves, pode levar à morte. Por conseguinte, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 11.445/07. No entanto, tamanho regulamento não é garantido eficientemente para vários grupos sociais, interferindo no desenvolvimento humano, em decorrência das más condições de vida.


  Ademais, a falta de saneamento básico, é reflexo direto das diferenças econômicas presentes no Brasil. Nesse contexto, segundo o filósofo suíço Rousseau, essencialmente, a base da desigualdade social entre os homens, é a busca constante de poder e riquezas, para subjugar os seus semelhantes. Dessa forma, muitos indivíduos são privados do acesso aos serviços básicos, por se encontrarem em áreas irregulares, com riscos de deslizamentos e inundações.


   Portanto, em vista das consequências do mau funcionamento do saneamento básico, é imprescindível que o Estado, em conjunto com o Ministério Público, invista em serviços básicos de vida nas áreas mais carentes, por meio de projetos de tratamento e captação de esgoto e da disponibilização de água potável, de forma a melhorar a saúde e a qualidade de vida dos indivíduos. Dessa forma, a Lei 11.445/07 será devidamente cumprida, sem distinções sociais.

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