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Saneamento básico no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o saneamento básico em nosso país apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da má administração de alguns setores públicos, quanto da irregularidade no cumprimento da Lei nº 11.445/2007, que garante o direito ao saneamento básico. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.


  Precipuamente, é fulcral pontuar que a falta total ou parcial de condições básicas de saneamento deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, a má administração de recursos públicos acarreta irregularidades saneamento básico. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.


  Outrossim, é imperativo ressaltar que de acordo com dados do IBGE cerca de 17% do total de domicílios não possui fornecimento hídrico encanado, ademais, metade dos brasileiros segue sem acesso à coleta de esgoto. Tais condições contribuem para a ocorrência de doenças como diarreias, cólera, hepatite A, amebíase, entre outras diversas doenças. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a inconstância no estabelecimento de condições básicas de saúde no país contribui para a perpetuação desse quadro deletério.


Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o problema, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério das Cidades, será revertido na elaboração de um Plano de Saneamento Básico, através da colaboração da população com a formação de grupos voluntários, buscando acompanhar as ações e comunicar as informações para a comunidade, além de capacitar os jovens da comunidade para realizarem pesquisas sobre as necessidades de saneamento na comunidade. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da problemática supracitada, e a coletividade alcançará a Utopia de More.

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