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Saneamento básico no Brasil

      Promulgada em 1988, a Constituição Federal do Brasil garante a todos os cidadãos, o direito a saúde, contudo, isso não se concretiza na prática, uma vez que milhões de brasileiros sofrem com o problema da falta de saneamento básico e muitas vezes têm sua saúde prejudicada devido a isso. Desse modo, a precária situação do saneamento básico no Brasil é inconcebível e precisa ser combatida.


      Em primeiro lugar, é necessário apontar a negligência do governo como o principal fator para essa situação tão degradante da coleta de esgoto no país, dados do SNIS apontam que 48% da população brasileira não tem acesso a coleta de esgoto, e sendo este um problema que acarreta em várias problemas de saúde e na diminuição da qualidade de vida no geral, torna-se então, ainda mais inadmissível essa postura do governo quanto a isso. Além disso, é a parcela mais vulnerável da sociedade, quem tem menos acesso a rede de esgoto. Portanto, faz-se necessário urgentemente que o governo reverta essa situação crítica.


      É importante salientar também que o despejo inadequado de esgoto é o motivo de vários problemas ambientais, sendo o principal deles a poluição da água, o que agrava um outro problema em relação ao saneamento básico no Brasil: A questão da água. A declaração universal dos direitos humanos garante a todos o direito à água limpa e suficiente para satisfazer as necessidades humanas, contudo, no Brasil, milhões de pessoas não têm acesso, diretamente, à água tratada. Este que é um problema fruto não só da poluição supracitada, como também da falta de planejamento dos governos brasileiros quanto a isso. É evidente que, em virtude da sua riqueza hídrica natural, o país tem total capacidade de abastecer seus cidadãos com água limpa e suficiente, então é totalmente possível solucionar essa problemática.


Diante dos problemas expostos, faz-se necessário, portanto, que o Governo Federal crie um programa nacional de saneamento básico, ampliando a área de coleta para todas as residências, e construindo novas unidades de tratamento. As empresas que precisam utilizar da rede de esgoto, seriam incentivadas, por meio de isenções fiscais, a contribuir financeiramente com o programa, assim o governo garantiria que toda a população tenha acesso a rede de esgoto e diminuiria os impactos ambientais e na saúde das pessoas, fazendo valer a constituição federal. O programa também seria responsável por levar água para todos os brasileiros, garantido a eles o direito à água limpa e suficiente como prevê os direitos humanos.

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