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Saneamento básico no Brasil

Decretada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem estar social. No entanto, a falta de saneamento básico no território brasileiro impossibilita que parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.
Atualmente ocupando a oitava posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema de tratamento de esgotos eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é refletido no aumento de doenças em locais onde há uma precariedade, ou até mesmo ausência, dessas infraesturas. Segundo a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), 35 milhões de brasileiros ainda não têm água tratada, o que equivale a população inteira do Canadá. A falta de coleta de esgoto também inclui 59% das escolas do ensino fundamental no Brasil, atingindo não só a educação como também a saúde pública e a qualidade de vida da sociedade.
Além disso, é possível comparar tal situação com a peste negra, doença que teve seu auge durante a idade média na Europa, matando milhões de pessoas devido a falta de noções de higiene e saneamento básico. De acordo a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), 48% da população brasileira ainda não possui coleta de esgoto, e consequentemente aumentam cada vez mais os casos de dengue, diarréia, leptospirose e amarelão nessas áreas. Conforme disse Papa Francisco, os direitos humanos são violados não só pelo terrorismo, a repressão, os assassinatos, mas também pela existência de extrema pobreza e estruturas econômicas injustas, que originam as grandes desigualdades.
Portanto, é indubitável que medidas são necessárias para resolver esse problema. É dever do Estado priorizar a criação de infraestruturas de saneamento básico nas áreas onde carecem, com a finalidade de diminuir o número de casos de doenças e melhorar a qualidade de vida da população. Por outro lado, sociedade civil também deve cobrar o cumprimento desse direito universal através de manifestações e comparecer aos Conselhos Participativos do governo de modo a pressionar a efetivação de tais medidas.

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