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Retrospectiva - Tema de Redação ENEM (2015): A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na Roma antiga, o cerceamento dos direitos das mulheres dava-se de modo que elas nem eram consideradas cidadãs. Dessa maneira, a exclusão desse grupo no âmbito social, júridico e político contribuiu para a construção de uma imagem de inferioridade da mulher. Nesse contexto, vê-se que, no Brasil pós-moderno, a vexação contra as mulheres ainda persiste, o que -seja pela impunidade ou pelo machismo- viola os direitos assegurados na Constituição Federal. Diante do exposto, é mister analisar as causas do problema a fim de contorná-lo.


Antes de tudo, vale ressaltar que a impunidade estimula a permanência dessa crise. Acerca desse tópico, o filósofo Cícero disse que o principal estímulo para cometer infrações é a esperança de impunidade. Seguindo essa linha de raciocínio, é possível perceber que, apesar de já passados muitos séculos, o pensamento de Cícero condiz com a realidade hodierna. Prova disso é caso de Amber Hagerman, que foi sequestrada e morta em 1996 e o assassino dela ainda não foi penalizado. Diante disso, é notório o descaso em relação à segurança e ao bem-estar da parcela feminina da população.


Ademais, o gradativo aumento nos índices de violência contra a mulher é provocado pelo machismo inerente à sociedade. A título de ilustração, a Secretaria de Políticas para as mulheres, a qual revela que a maioria dos agressores são homens, demonstra que o machismo fomenta tais atos inconstitucionais. Em consequência disso, a população feminina acaba por ser marginalizada e as garantias da Carta Magna brasileira não são efetivadas na prática. Sob essa perspectiva, é necessária uma ação interministerial, pois a presença de leis por si só não revertem esse quadro.


Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para mitigar a problemática. É imprescindível que haja esforços coletivos, nos quais o Ministério da Justiça, pela figura do Poder Executivo, colabore para que as leis já existentes surtam efeito, por meio de punições que sirvam de exemplo para possíveis agressores, com o fito de que a impunidade em casos, como o de Amber Hagerman, seja cada vez menos recorrente. Outrossim, o Ministério da Educação deve trabalhar na desconstrução de preconceitos contra as mulheres nos níveis fundamentais de ensino, por meio de debates e palestras que expliquem a importância da mulher ao longo da História, a fim de trabalhar o conceito de igualdade desde a base. Dessarte, será possível afirmar que a pátria brasileira adequa-se aos princípios da Constituição Federal.

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