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Retrospectiva - Tema de Redação ENEM (2014): Publicidade infantil em questão no Brasil

Na obra fictícia "Os Miseráveis", do romancista Victor Hugo, é retratada a vida infeliz de pessoas que carecem dos mais variados direitos sociais. Paralelamente, no Brasil, a publicidade infantil,tem sido um grave problema na sociedade,que acaba aproximando o imaginário da realidade. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise de fatores que favorecem esse quadro, como: a ineficácia de leis e o viés capitalista das empresas.


Precipuamente, é fulcral ressaltar a ineficiência de medidas governamentais para conter o avanço da problemática. Segundo a Constituição Federal de 1988, é previsto no artigo 5°, o direito à propriedade privada como inerente a todo cidadão brasileiro. Nesse sentido, partindo do ponto que a sua imagem é uma propriedade, e de que uma criança não tem a capacidade de ecolher racionalmente querer ou não participar de uma publicidade, torna-se notória que essa prática vai contra as diretrizes da magna-carta, se caracterizando como crime perante um Tribunal de Justiça. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal.


Outrossim, é imperativo aportar o viés capitalista das empresas como promotor do problema. Partindo desse pressuposto, torna-se evidente a tendência de escolha de crianças para a produção de uma publicidade, a fim de estimular a compra de produtos, sem que tenha a preocupação de acabar atrapalhando a sua juventude, que também infere o direito à infância previsto no artigo 6° da Constituição. Tudo isso, retarda a resolução do empecilho, ja que esse tipo de prática contribui para a perpetuação desse quadro deletério.


Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço dessa problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o estorvo, cabe ao Governo Executivo Federal, agir contra essas práticas, por meio da criação de uma nova operação chamada "Operação Criança Feliz", a fim de garantir os direitos destacados anteriormente, além de uma pleno desenvolvimento juvenil. Dessa maneira, atenuar-se-á, o impacto nocivo do problema, e então a sociedade se distanciará da obra fictícia escrita por Victor Hugo.

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