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Reforma trabalhista no Brasil

Segundo o grande filósofo Nicolau Maquiavel, não há nada mais difícil ou perigoso do que tomar a frente na introdução de uma mudança. Diante dessa máxima, não restam dúvidas que há dificuldades na inserção de uma reforma trabalhista no Brasil, fato que trará uma transformação significativa na dinâmica social. Diante disso, buscar formas de minimizar os efeitos dessa transição reflete um cenário desafiador, configurando-se um grave problema social.



Em uma primeira análise, deve-se entender, que as relações informais de trabalho e contratações precárias no Brasil ainda são muito frequentes. Algumas pessoas buscam na informalidade uma saída para tentar driblar o desemprego. No entanto, cabe ressalvar que a falta de burocracia laboral reflete diretamente na economia, uma vez que não há recolhimento de impostos e contribuições. Essa situação é um sintoma da fragilidade econômica do país e influencia no resultado do seu Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, há de considerar a necessidade da busca de soluções que visem minimizar as consequências desses fatos.



Outro aspecto a ser abordado são os direitos dos empregados. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), fruto do governo de Getúlio Vargas, estabeleceu o salário mínimo, férias remuneradas, descanso semanal e outros direitos que por obrigação devem ser exercidos. No entanto, a reforma trabalhista pretende alterar alguns pontos, ferindo algumas prerrogativas, da rotina de patrões e empregados , como é o caso de mulheres grávidas poderem trabalhar em ambientes insalubres, além da supressão do tempo de intervalo em exercício. Essas questões mostram com fidelidade a insatisfação dos empregados que buscam em suas atividades laborais uma melhoria na qualidade de vida. Nesse sentido, é necessário uma reformulação que objetive dirimir as consequências da adesão da reforma trabalhista.



Em virtude dos fatos mencionados, buscar formas de minimizar os efeitos da sanção dessa reforma é um grande desafio. Para combatê-lo são necessárias alternativas concretas que tenham como protagonistas o Estado, a comunidade e a mídia. O Estado deverá remodelar esse projeto de lei, objetivando atender aos direitos dos empregadores sem ferir os dos trabalhadores. A comunidade deverá ir às ruas protestar contra o que não lhe agrada, pois é permitido por constituição esse direito. A mídia deverá veicular propagandas de esclarecimento a respeito dos pontos alterados na reforma, visando instruir os patrões e empregados a não cometerem equívocos contratuais, pois, somente assim, poderemos construir um país mais justo.

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