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Redução da maioridade penal

 


   No filme brasileiro “Pixote – a lei do mais fraco”, o protagonista de apenas 11 anos enfrenta a dificuldade de ser abandonado pelos seus pais, e recorre ao crime como forma de sobrevivência. Depois de preso, ele consegue fugir e volta a cometer infrações ainda piores das que começou. Assim como retratado na trama, muitos jovens encaram a vida do crime e reincide nela, visto que em sua maioria, não possuíram acesso a educação necessária e que o sistema de punição para jovens não os reinsere na sociedade.
    Em primeiro lugar, é importante destacar que a maioria dos jovens marginalizados não concluíram o ensino básico porque não possuem meios para manter a vida acadêmica. Assim como cita o filósofo Paulo Freire, “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” , sendo assim, podemos concluir que é mais eficiente educar do que punir, visto que, é pelo ensino que os jovens poderão aprender a viver em sociedade.
    Ressalta-se, ademais, que o sistema prisional para jovens não o reinsere socialmente. De acordo com a Fundação Casa, 61% dos prisioneiros são reincidentes, dado que, o sistema não cumpre sua função de relocação social. Além disso, o aprisionamento sem políticas de saúde, educação e lazer, faz com que esses jovens ganhe mais experiência e aprendizado sobre o mundo do crime, trocando informações entre si.
    Portanto, é preciso que o Estado tenha iniciativa para mudar o quadro atual. Para a diminuição da criminalidade entre jovens, urge que o governo brasileiro implemente, por meio de verbas do sistema prisional, programas educacionais e cursos profissionalizantes nas unidades da FEBEM. Deve ainda, criar um planejamento para conseguir que mais jovens estejam ingressando na escola. Somente assim, será possível diminuir a criminalidade sem que seja necessário reduzir a maioridade penal.

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