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Redução da maioridade penal

O conceito de "corpo social" de Durkheim permite analisar o fato de que a sociedade é regida
por princípios e regras que norteiam a conduta humana de modo a garantir uma boa
convivência. Nesse contexto, no momento em que tais princípios são abalados, a proposta de
redução da maioridade penal torna-se um problema que influenciado pela ideia infundada de que inserir jovens no sistema carcerário seria benéfico e pela negligência do Estado perante as reais causas da problemática.
O filósofo foucault em seu conceito de dispositivos de poder discorre sobre instituições que exercem controle acerca dos individuos, de modo a domesticá-los da maneira que convir. Nessa perspectiva, tal cenário é observado no Brasil no que tange o sistema penitenciário, o qual a precariedade e o meio conturbado o torna ineficaz para os atuais detentos, tampouco para adolescentes em formação. Assim, vê-se que medidas como essa não levam em consideração o contato desses jovens com o ambiente prisional, visando apenas punir tangenciam e agravam a situação atual.
Ademais, é imprescindível analisar como a frágil atuação estatal nas periferias potencializa o poder de organizações criminosas e, por conseguinte, acarreta em jovens alheios à criminalidade. Esse é o caso do personagem "Dadinho" do filme "Cidade de deus" na obra é retratada a trajetória do menino que é aliciado ao narcotráfico, e posteriormente o comanda. Desse modo, percebe-se que o personagem denuncia o destino de muitos adolescentes das camadas mais baixas da sociedade, que são corrompidos pelo meio em que residem.


Portanto, faz-se necessário que o Estado tome providências para reverter o quadro atual. Para
tanto, o governo deve organizar os centros para menores infratores garantindo a estrutura e
ambiente necessário para recepção desses jovens, visando atenuar o processo de adaptação e
posteriormente, reinserí-los na sociedade. Outrossim, cabe ao Ministério da cidadania, desenvolver projetos e atividades que reúna crianças e adolescentes, com o auxílio de campanhas publicitárias, para atividades recreativas constantemente, com o intuito de ocupá-los e resguardá-los. Assim, progressivamente, será possível construir o "corpo social" integrado idealizado por Durkheim.

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