“Não existem métodos fáceis para resolver problemas difíceis”. Esta marcante citação, do filósofo francês René Descartes, reflete o atual, e polêmico, debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Nesse contexto, faz-se necessário analisar os motivos que trazem à tona esse debate, bem como os contrapontos a respeito desse tema.
Em primeiro lugar, é relevante analisar o atual cenário da criminalidade no país. Nota-se que, cada vez mais, o crime organizado utiliza jovens, que, perante a lei, possuem penalidades mais amenas, estrategicamente, como peões do tráfico de drogas. Acrescenta-se a esse ponto, o fato de que, principalmente as pessoas das comunidades, iniciam a vida do crime cada vez mais novos. É necessário assinalar ainda que, brasileiros acima de dezesseis anos, já podem votar nas eleições, o que acalenta ainda mais o debate da redução da maioridade penal.
Ademais, é de suma importância compreender que existem pontos contra essa diminuição. É fato que o sistema carcerário do Brasil é caótico, em todos os sentidos, visto que líderes do tráfico conseguem comandar facções de dentro das prisões. Vale frisar ainda que, menores de dezoito anos, ao chegarem nas penitenciárias, seriam facilmente aliciados ao crime. Nesse contexto, o poeta francês Victor Hugo, oportunamente, coloca-nos que: “Quem abre uma escola, fecha uma prisão”. Fica claro, portanto, que a falta de perspectiva de uma vida de qualidade por meio da educação é um ponto fundamental para a adesão à vida do crime.
Diante dos fatos supracitados, fica evidente que a diminuição da maioridade penal deve ser analisada e debatida, porém, sozinha, não resolverá o problema da criminalidade. Espera-se que o MEC (Ministério da Educação e Cultura) adote medidas que tornem as escolas mais atrativas para as crianças, especialmente as vulneráveis, através da prática de esportes e educadores de qualidade. É imprescindível que a Polícia Federal aumente a fiscalização das fronteiras brasileiras, com auxílio de tecnologia de ponta, para evitar a entrada de matéria-prima para o tráfico de drogas. Em suma, com as estratégias corretas, a redução da maioridade penal poderia auxiliar na resolução desse problema tão complexo: a criminalidade.