O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela situação aparentemente sem solução para redução da maioridade penal. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência do estado com as crianças e adolescentes no país e a superlotação dos presídios.
A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa a entrada de adolescentes no mundo do crime. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, o Estado acaba camuflando a ausência de políticas públicas, da família em cumprir o seu papel, da sociedade em exercer a sua função e do mesmo garantir todos os direitos desde a pré-escola. As políticas preventivas que são essenciais para garantir a inclusão de todos esses meninos e meninas no processo produtivo e na sociedade infelizmente não vêm acontecendo. Então culpabilizam as leis e camuflam a ausência de políticas preventivas e socioeducativas. Nessa perpectiva, para a completa refutação da teoria de estudioso polonês e mudança dessa realidade, faz –se imprescindível uma intervenção estatal.
Outrossim, é igualmente preciso apontar a superlotação do sistema carcerário brasileiro como outro fator que contribui para a manutenção do problema. Posto isso, de acordo com o Portal G1, a superlotação nas penitenciárias ainda é alarmante: elas estão 54,9% acima da capacidade. Com celas lotadas, escuras, sujas e pouco ventiladas, racionamento de água, comida azeda e em pequena quantidade, infestação de ratos, percevejos e baratas, dificuldade para atendimento médico. Além disso, o contato com presos julgados por crime mais graves e até de integrantes de facções criminossas, deixa ainda mais complicada a reinserção dos jovens na sociedade. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar a questão. Dessarte, a fim de solucionar a criminalidade juvenil, é preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública - por intermédio de medidas preventivas, socioeducativas e melhoria no sistema educacional - invistam nos jovens, amparem, previnam novos infratores educando e que desenvolvam no jovem uma mentalidade consciente. Deve-se procurar resolver o problema da criminalidade juvenil se atuando nas causas em que ela se inicia e não em suas consequências finais. Espera-se, assim, que os sofrimentos emocionais retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artístico.