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Redução da maioridade penal

Segundo Pitágoras, um filósofo grego, afirmou que ao educar as crianças não seria preciso castigar os adultos. Essa máxima segue atual no mundo contemporâneo quando se põe em pauta a questão da redução da maioridade penal no Brasil. O combate à violência não começa e nem termina com a redução da maioridade, mas sim com o conhecimento dos fatores sociais que levam os jovens a cometerem as infrações e como lidar com eles.
A princípio, é evidente constatar que o modo como as políticas públicas voltadas ao combate à impunidade são postas em prática terminam sendo ineficazes. Sabe-se que o sistema prisional brasileiro se encontra superlotado e não cumpre seu papel social que é o de controle, reinserção e reeducação dos agentes de violência servindo, desse modo, como verdadeiras escolas do crime aos jovens infratores, onde muitos entram, se filiam ao crime organizado e saem criminososde alta periculosidade, uma vez que a taxa de reincidência é de cerca de 70% no sistema carcerário do Brasil.
Ademais, tratar o jovem em fase de formação como criminoso em potencial é tratar apenas o efeito e não a causa. Os menores são frutos de um sistema social falho que não garante às pessoas princípios básicos como educação, saúde e moradia, gerando uma imensa desigualdade social que marginaliza os pobres e isso faz com que a tendência a ingressar no mundo do crime aumente em um indivíduo em uma situação vulnerável. Segundo a representanto do Unicef, "A punição não reduz a violência.Todos os países que adotaram sistemas mais severos de repressão da violência tiveram a criminalidade aumentada", logo, a medida não é tão eficaz ao tratar a parte intrínseca.
Portanto, a problematica deve ser tratada com prudência a fimde atender não só os efeitos como também a parte mais importante que são as causas, e o melhor caminho é pela educação. É necessário que a Secretaria de Segurança Pública e outras autoridades responsáveis façam valer as medidas presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que preveem a privação de liberdade em conjunto com ações de reeducação social desses indivíduos de modo que eles não se sintam excluídos da sociedade, mas sim incentivados a se tornarem cidadãos melhores por meio de oportunidades de cursos técnicos no período de internação que contenham um repertório socioeducativo e matérias preparatórias para o mercado de trabalho durante o período de internação a fimde diminuir a probabilidade dos indivíduos voltarem ao crime. Desse modo, haverá um dia que não será mais preciso castigar os adultos, porque haverá educado os jovens.

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