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Redução da maioridade penal

No Brasil, a maioridade penal é prevista a partir dos 18 anos, de acordo com a constituição federal de 1988, e sua redução é um tema que vem gerando muita polêmica. Vários debates vem acontecendo principalmente nas redes sociais e na mídia, e vários argumentos são gerados, um dos principais é o que muitos defensores dizem, que em alguns países desenvolvidos a maioridade penal é inferior a 18 anos, como: Estados Unidos, que é a partir dos 12 anos, ou a Suíça, a partir dos 15 anos. Porém, será que a redução da maioridade penal seria viável no Brasil?

De acordo com um estudo feito em 2015 pelo Ministério da Justiça, com a ajuda do Centro Internacional para Estudos Prisionais, o Brasil possui a 4º maior população carcerária do mundo, e a redução da maioridade penal só contribuiria para o aumento desse índice. Outro problema a ser tratado é a superlotação dos presídios, com toda a corrupção o governo não tem dinheiro e muito menos o interesse necessário para resolução desse problema, portanto, se reduzida a maioridade, não haveria estrutura para esse jovens infratores cumprirem suas sentenças.

A problemática está também na influência que esses jovens receberiam dentro dos presídios convivendo com todos os tipos de bandidos, e como seriam privados de educação e saúde e não teriam o suporte necessário para a inclusão e reinserção na sociedade , veriam que o caminho mais viável para sobreviver, seria aquele que aprenderam dentro da prisão, o que contribui para o aumentando do nível de criminalidade no país. Outro fator que deve ser levado em consideração é a violência que ocorre nas cadeias que é de conhecimento geral, e também que os principais jovens a serem prejudicados, são aqueles que estão em situações vulneráveis dentro a sociedade, como os pobres que vivem nas favelas e os negros.

Diante dessa situação, é visível que a redução da maioridade penal no Brasil não é uma coisa que traria muitos benefícios sociais. Portanto cabe ao governo investir em órgãos e programas sociais de ajuda a crianças e adolescentes em lugares onde a criminalidade é alta, como nas favelas, para que não sigam para o "caminho errado". Investir mais no sistema de cotas em universidades e órgãos do poder público também é uma forma de ajudar essas pessoas. Por fim, investir mais na educação, pois como dizia Paulo Freire: " a educação não transforma o mundo, a educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo".


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