"Desafios e obstáculos são fontes valiosas de saúde e força para qualquer sociedade." Albert Einstein, insigne cientista alemão, salienta a ideia de que as nações possuem os recursos necessários para suprimir quaisquer tipos de contratempos. Todavia, quando se observa a quantidade de brasileiros que não possuem carteira de identidade, é nítido que a premissa apresenta impasses. À vista, faz inadiável um debate sobre as principais decorrências do revés: o exíguo suporte governamental e a escassez no conhecimento populacional.
Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Em primeiro plano, tem-se o Estado como peça-chave de todo o entrave. Para solidificar tal ideia, é oportuno retomar os pensamentos de Jonh Rawls, o filósofo inglês pontua, em sua obra "Uma Teoria da Justiça", que um país íntegro busca disponibilizar recurcos financeiros para todos os setores públicos, a fim de possibilitar a igualdade de oportunidades para todo e qualquer cidadão. Dessa forma, o infeliz cenário ocasionado pela infraestrutura defazada do governo se da por um país marcado pela falta de interesse estatal em acompanhar a obrigatoriedade em retirar o primeiro documento oficial tupiniquim. É necessário a desconstrução do sistema visando promover, assim, a inclusão social integral brasileira.
Paralelamente a isso, tem-se a educação junto ao conhecimento para inserir na sociedade. Sob essa ótica, podemos ponderar a existência de uma cultura nociva no Brasil, tal qual as famílias pobres, se não, muito pobre e negras não vêem importância da oficialização do certificado de nascimento de suas crianças. Contudo, além desses jovens, quando crescem, se sentirem como "um zero à esquerda" por não poderem se integrar ao âmbito social, não há a possibilidade de serem matriculadas em escolas para que assim possam ingressar, desde novos, dentro de uma base de ensino.
Frente a tal problemática, faz-se urgente, pois, que o Ministério Público, cujo dever, de acordo com o artigo 127 da "Constituição Cidadã", é garantir a ordem jurídica e legitimar os interesses sociais e individuais de todos os cidadãos, cobre do Estado ações concretas para sanar esse agravo. Dentre essas ações, é indispensável a elaboração de um plano nacional, na qual parcerias com as plataformas midiáticas, mediante depoimentos de vítimas que já sofreram por não terem o documento, deverão conscientizar a sociedade. Ademais, para os que não possuem acesso a internet e/ou televisão, deverão ser implementadas campanhas de integração em todos e quaisquer prédios públicos, visando alcançar, assim, toda população, tal qual apresentarão os benefícios de se ter documentos, diminuindo significamente os , aproximadamente, 5 milhões de "nínguem" para uma quantia menor possível.