O jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra "Cidadão de Papel", afirma que a legitimação de uma sociedade democrática exige a garantia dos direitos fundamentais de um povo. No entanto, ao observar, no Brasil, a necessidade de combate ao uso indiscriminado das tecnologias de informação por crianças, constata-se que o direito à segurança, elencado na Constituição de 1988, não tem sido assegurado de fato. Com efeito, é imprescindÃvel enunciar o aspecto sociocultural e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da chaga.Â
Nesse contexto, torna-se evidente a influência do fator sociocultural. Sob tal perspectiva, é oportuno assinalar que, conforme o sociólogo Émile Durkheim, um fato social deve ser analisado de modo crÃtico e distanciado do senso comum. Nesse viés, a proposta do pensador pode ser aplicada quando se observa, na sociedade brasileira, a rápida implementação da criança no mundo digital antes mesmo de criar uma base mÃnima de criticidade, fazendo com que ela fique aberta para ataques virtuais. Destarte, dissertar criticamente sobre a problemática é o primeiro passo para a consolidação de uma sociedade equânime.Â
Ademais, é cabÃvel pontuar que a ineficácia do Estado corrobora a persistência desses atos discriminatórios. A esse respeito, o filósofo grego Aristóteles afirmou que o objetivo da legislatura é promover a vida digna aos cidadãos. Nesse sentido, a conjuntura vigente contrasta o ideal aristotélico, posto que a ausência de polÃticas públicas que promovem efetivamente a segurança dessas crianças, por meio da elaboração de leis ou companhas publicitárias, são causas para que esse combate seja dificultado. Desse modo, faz-se imperiosa a reformulação dessa postura estatal.Â
Infere-se, portanto, que o imbróglio abordado necessita ser solucionado. Logo, concerne ao Ministério das Comunicações -órgão máximo regulador da telecomunicação- promover debates com agentes do Conselho tutelar, por meio de programas televisivos vinculados em canais de sinal aberto e horário de grande audiência, com o objetivo de mostrar as reais consequências do precoce uso das tecnologias digitais e apresentar a sua correta forma de utilização. Feito esses pontos, com a visão crÃtica de Durkheim e a justiça de Aristóteles, a comunidade brasileira deixará de ser formada por cidadãos de papel, como enfatizou Dimenstein.Â