Tema: Medidas para preservar o patrimônio histórico e cultural do Brasil.
O Princípio da Isonomia, presente na Constituição Federal, de 1988, prevê o tratamento igualitário para todos. Todavia, apesar da diretriz supracitada, são notórias as adversidades originadas na falta de preservação sociocultural, de modo a inibir a equidade social. Desse modo, destaca-se a ampliação da ignorância acerca de culturas diferentes e a diminuição da representatividade coletiva.
Sob essa ótica, nota-se a falta de preservação sobre culturas desiguais, que promove a ignorância e, por consequência, a xenofobia. De acordo com Thomas Hobbes, o estado de natureza seria uma guerra de todos contra todos, haja vista as diferenças sociais. O conceito do filósofo inglês pode ser observado na contemporaneidade brasileira, tendo em vista as divergências noticiadas, através do G1, no estado de Roraima, entre brasileiros e imigrantes venezuelanos, sobretudo, devido ao desconhecimento cultural, que possibilitam a xenofobia. Destarte, torna-se imperativo medidas para preservação de centros culturais, impedindo conflitos.
Outrossim, ressalta-se a importância do resguardo cultural para reforçar a representatividade. Isso posto, no início do século XXI, o País tornou obrigatório o estudo afro-brasileiro nas escolas primárias. Esse cenário permitiu a diversificação cultural, retirando o caráter unitário do estudo eurocêntrico, de modo a ampliar o debate em torno dos problemas sociais sofridas por essa população, como a desigualdade social. Dessa maneira, a ampla análise histórica auxilia no reconhecimento sobre as adversidades sociais da nação.
Sendo assim, cabe ao Estado promover ações para maximizar a preservação de patrimônios históricos e culturais. Sob esse viés, faz-se necessária a criação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados, que viabilize maiores subsídios para a Secretária de Cultura, através do produto interno bruto, com o intuito de baratear ingressos em centros culturais e museus, estimulando a visitação e, por conseguinte, aumentando a orientação populacional a respeito da importância de valorizar sociedades distintas. Dessa forma, coibindo a xenofobia e ampliando a representatividade.