TEMA: OS DESAFIOS PARA O USO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL
O filme “Extraordinário”, lançado em 2017, mostra a história de um menino que precisou fazer 27 cirurgias plásticas, pois ele sofria de uma síndrome congênita rara, que causa deformidades faciais. Nesse sentido, a mãe dele decidiu educá-lo em casa até que completasse 10 anos de idade, uma vez que ela tinha medo do bullying e do preconceito que ele poderia sofrer por conta dessa má formação. Essa obra cinematográfica foi um sucesso no país verde-amarelo, o que levantou a discussão sobre uma temática importantíssima nessa sociedade: os desafios para o uso do homeschooling no Brasil, que consistem na questão da desigualdade social e na falta de regulamentação dessa prática.
Em primeiro lugar, vale ressaltar o efeito prejudicial causado pelas disparidades, presentes na nação brasileira, isto é, nesse país, alguns sujeitos concentram uma grande quantidade de renda – o que lhes garantem diversas oportunidades na vida – e outras pessoas encontram-se em uma situação precária, sem a mínima infraestrutura para ter uma vida digna. Esse cenário é visto, de maneira análoga, no filme “Parasita” – vencedor do Oscar – que conta a situação da família Park, abastada de recursos, com uma casa de luxo, dotada das melhores tecnologias, e também expõe a vida da família Kim, que vive sem saneamento básica, em uma casa imunda, que sofre, frequentemente, com enchentes. Assim como no longa-metragem, na sociedade brasileira, existem diversos casos de pessoas que vivem em condições insalubres, fato que dificulta a utilização do ensino domiciliar, haja vista que esses indivíduos não têm condições de custear financeiramente um professor, por exemplo, e também não seria possível receber um educador público, tendo em vista que o ambiente não é propício para a utilização dessa modalidade de ensino.
Além disso, nota-se que o maléfico causado pela falta de regulamentação da prática de homeschooling, ou seja, não há uma série de normas e de regras definindo sobre como deve ser feita essa prática, fato que abre possibilidades para que os pais possam doutrinar e manipular, ideologicamente, os seus filhos. Nessa perspectiva, o filme “O menino do pijama listrado” mostra a história de um lar nazista, que extermina, durante a Segunda Guerra Mundia, judeus no campo de concentração, tendo como personagem principal um alemão de 8 anos de idade chamado Bruno. Diante disso, os pais dele contratam professores para ensiná-lo, que deturpam os fatos, com o intuito de favorecer o regime ditatorial e de manipular o jovem. Da mesma maneira como acontece nesse sucesso de bilheteria, no Brasil, diversos responsáveis querem utilizar-se da educação domiciliar para impor uma ideologia política aos seus descendentes, sobretudo, em ambientes de extrema-direita, que visam a disseminação de preconceitos, o que é um aspecto prejudicial para toda a sociedade.
Portanto, é imprescindível que medidas sejam tomadas para que as desigualdades sociais sejam combatidas, e para que o homeschooling seja regulamentado. Logo, cabe ao Ministério da Economia – principal órgão no que tange às políticas públicas de distribuição de renda – expandir o programa “Bolsa Família”, por meio de uma alteração na Lei de Orçamentária Anual (LOA), que aumente os recursos financeiros destinados a esse benefício social, a fim de que as pessoas possam ter condições mínimas para viver, o que possibilitaria o uso do ensino domiciliar nas classes pobres. Ademais, é dever do Ministério da Educação regulamentar a prática do homeschooling, a partir de uma diretriz que defina os moldes disso, disponibilizando uma grade programática e incluindo livros obrigatórios para que o estudante tenha uma referência sobre a realidade dos fatos, de modo a tentar diminuir a manipulação nesse âmbito. Destarte, será possível utilizar essa forma educacional.