Tema ENEM: A questão da crise no sistema prisional brasileiro
Em sua obra "Ensaio Sobre a Cegueira", o escritor José Saramago ressalta a importância de ter olhos quando todos os perderam. Sob essa perspectiva, nota-se uma espécie de cegueira social, intrincado na sociedade, que impede os indivíduos de enxergarem problemas, como a crise no sistema prisional brasileiro. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão do silenciamento do tema, mas também devido à ingerência governamental.
Em primeiro lugar, é importante destacar que a carência de discussões acerca do sistema prisional é um dos motivadores do impasse. Nesse sentido, segundo o filósofo Karl Marx, em sua teoria do "Silenciamento dos Discursos", alguns temas são omitidos na sociedade, a fim de se ocultar as mazelas sociais. Sob esse viés, na sociedade brasileira, a perspectiva do autor pode ser aplicada à crise desse sistema, uma vez que o assunto é pouco debatido no âmbito midiático, o que acarreta a manutenção do problema no país. Dessa forma, devido à falta de visibilidade dada à questão, a problemática se mantém na sociedade.
Ademais, vale ressaltar que o desserviço estatal contribui para a perpetuação da crise do sistema carcerário no Brasil, isso porque há uma evidência de um abandono prisional. Sob essa óptica, o filósofo Zygmund Bauman criou a expressão "Instituições Zumbis", o qual diz respeito ao fato de que algumas instituições, como o Estado, estarem perdendo sua função social. Diante desse cenário, tal premissa se aplica no contexto nacional, pois o Poder Público se faz omisso, não só para prevenir a questão da crise, haja vista a escassez de políticas públicas, mas também para solucioná-la, já que os detentos carecem de camapanhas e medidas de reintegração. Desse modo, devido à omissão governamental, a problemática é ainda mais acentuada no meio social.
Depreende-se, portanto, a necessidade de superar tais obstáculos. Para isso, é impriscindível que o Governo Federal, como órgão regulador da harmonia social, em parceria às instituições midiáticas, promova campanhas nacionais que discutam a temática e a acentuação da crise do sistema carcerário brasileiro, a fim de dar uma maior visibilidade ao assunto. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública criar campanhas de reintegração de detentos à sociedade. Tais medidas devem ser tomadas com o intuito de evidenciar tal problemática e amenizá-la, além de se opor ao conceito de José Saramago.