TEMA: A BIOPIRATARIA EM QUESTÃO NO BRASIL.
Na lei maior Brasileira - no seu artigo 225 - é assegurada a proteção à fauna e flora pelo poder público e o respeito aos mesmos pela sociedade civil. Contudo, no tocante a biopirataria, o que se ver no país é bem diferente, pois o Estado faz vista grossa para esse tipo de crime e os cidadãos ajudam a operar um mercado negro de tráfico e venda de animais e plantas. Logo, é nítido à necessidade de discutir e solucionar a problemática em questão.
A princípio, é fato que a biopirataria põe em risco todo ecossistema brasileiro, e enquanto perdurar, toda a sociedade e meio natural serão prejudicados. Isso é confirmado pela quantidade de brasileiros que são pegos anualmente em aeroportos internacionais, como o de Natal/RN, traficando espécimes da fauna e flora local. Tal realidade termina por ratificar um juízo do filósofo Sócrates de que ‘’os erros são consequência da ignorância humana’’, que nesse caso é a ganância de alguns em detrimento de todo meio ambiente.
Além disso, a falta de políticas públicas mais eficazes que busquem mitigar o biotráfico de animais e vegetais fere a Constituição federal que há 32 anos promete proteger e preservar todas formas de vidas nativas dessa nação. Desarte, a União não atuou eficientemente nessa proteção, pois muitas espécies já foram levadas a extinção ou beiram isso, como é o caso do mico-leão dourado símbolo - da mata atlântica- nacional. Por conseguinte, o país outrora idealizado na Carta Magna de 1988 ficou bem diferente do Brasil atual.
Portanto, medidas enérgicas precisam ser tomadas para dirimir a complexa situação da biopirataria. Nessa perspectiva, cabe a União, agente garantidor de direitos, por meio de amplo programa, fortalecer os aparato fiscalizatório já existente e criar a disciplina de educação ambiental em toda rede de ensino pública e privada, a fim de criar nos jovens e futuras gerações um senso de preservação e proteção maior, zelando pelos meios naturais e denunciando toda e qualquer atividade que os prejudiquem. Assim, o Brasil será uma nação que de fato segue as leis vigentes de proteção à natureza.