Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à alimentação saudável e adequada.Conquanto,a existência de desafios para a alimentação saudável nas escolas impossibilita que uma parcela da população desfrute desse direito, na prática.Dessa forma, em razão da ausência de medidas governamentais e da disparidade econômica e social, emerge um problema complexo, que precisa ser revertido.
Deve-se pontuar, a princípio, a ausência de medidas governamentais para combater o problema. Nesse sentido, é notório que a falta de investimentos em alimentos saudáveis nas escolas acaba prejudicando os alunos,visto que o governo prioriza mais a praticidade do que a saúde, e acaba usufruindo cada vez mais alimentos industriais.Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o da alimentação saudável e adequada nas escolas, o que infelizmente é evidente no país.
Além disso, podemos destacar à disparidade econômica e social como uma segunda causa dessa problemática .Nesse contexto,de acordo com o Índice de Gini -medida que classifica o grau de desigualdade em um país – o Brasil está entre as 10 nações mais desiguais do mundo. Nessa lógica, percebe-se que as cidades brasileiras sofrem com a enorme desigualdade alimentar, enquanto não falta nada para algumas pessoas, por exemplo. Lamentavelmente, outras famílias sentem o reflexo da falta de apoio do governo, na qual ficam vulneráveis à péssimas condições de alimentação.Logo, é inadimissível que esse cenário possa perdurar.
Portanto, medidas são necessárias para conter o avanço dessa problemática na sociedade brasileira.Dessarte, o governo, como instância máxima da administração executiva,deve investir mais em alimentos saudáveis, e diminuir o uso de produtos industriais, por meio de uma parceria privada que faça plantações de produtos orgânicos. Ademais, o Poder Legislativo precisa desenvolver um plano de fiscalizações para garantir o cumprimento das leis, à vista disso, o intuito da iniciativa é garantir aos alunos uma alimentação mais saudável,nas escolas.Somente assim,pode-se ia conquistar a igualdade prevista pela ONU.