A Garantia do direito à moradia no Brasil
Augusto Comte, sociólogo, autor da tese positivista, afirma que a sociedade é como um organismo vivo e que as instituições sociais que a compõem são como seus sistemas. Nessa perspectiva a garantia do direito à moradia no Brasil se torna como uma ferramenta fundamental para a manutenção de um organismo saudável. Para tal, os direitos sociais, garantidos pela constituição, devem ser respeitados com o fito de garantir o funcionamento social.
Sob essa ótica, o filme a procura da felicidade traz luz ao tema, ao abordar a vida de uma família norte americana que é desalojada de sua casa, tendo de buscar refúgio em albergues e até em banheiros públicos. Não obstante, a realidade da população Brasileira não se mostra muito diferente, vide que em dados divulgados pelo Jornal a Folha de São Paulo, a região metropolitana de São Paulo, contava com mais de 20 mil moradores de rua. Com isso, vê-se a negligência do Estado quanto à garantia do direito fundamental à moradia, de tal modo que políticas de assistencialismo devem ser incentivada.
Não obstante, a Constituição Federal de 1988, conclama em seu 6º artigo, alguns direitos fundamentais a todos os Brasileiros, entre eles, o direito à moradia. Em paralelo, grupos sociais, tal como o Movimento Sem Teto, buscam na legislação referente à função social das propriedades, uma forma de encontrar moradias para os desabrigados. Por conseguinte, a revista Época, trouxe no ano de 2018, uma reportagem sobre o uso de hotéis abandonados, na Cidade de São Paulo, para alocação desses indivíduos, demonstrando que essas pessoas expõem em risco suas vidas, para garantir uma moradia.
Isto posto, se faz necessário que o Poder Executivo faça valer à garantia do direito à moradia, expropriando locais que não cumprem uma função social, honrando assim à constituição cidadã. Tal que, por meio do ministério da infraestrutura, órgão responsável por gerir as construções civis públicas, venham analisar as condições estruturais do prédio, e estando em boas condições, reforma-las e distribuí-las à população, para assim garantir a instituição social que é a família dentro de um lar, e, consequentemente uma sociedade viva.