No longa-metragem “Tropa de Elite”, da Universal Pictures, retrata-se a ineficaz atuação do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) no combate aos problemas de seguridade urbana. Analogamente, evidencia-se o diálogo da obra ficcional com a realidade brasileira, a qual apresenta uma situação problemática no que tange à segurança pública. Posto isso, é cabível apontar os agentes que instituíram o cenário mencionado, como as ineficientes medidas estatais e a precariedade do sistema carcerário, e debater os impactos da temática, com o objetivo de propor soluções.
À luz dessa perspectiva, destaca-se a ineficiência do Estado brasileiro na promoção de deliberações combativas ao problemático panorama apresentado. Dentro desse prisma, salienta-se o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, o qual fomentou a flexibilização do Estatuto do Desarmamento como uma medida de enfrentamento aos problemas intrínsecos à segurança pública. Entretanto, salienta-se, segundo dados da revista Veja, que o armamento dos cidadãos exerce papel de catalisador desse cenário, à medida que propicia o uso de armas por indivíduos inaptos para tal atividade. Sendo assim, contata-se a incapacidade das intervenções governamentais em solucionar os imbróglios referentes à manutenção da seguridade nacional, o que enfatiza a carência por políticas públicas eficientes.
Outrossim, denota-se a emergência pela reestruturação funcional das penitenciárias brasileiras como imprescindível à supressão dessa caótica conjuntura nacional. Isso, porque, consoante ao filósofo francês Michel Foucault, o encarceramento dos infratores deve visar à domesticação desses indivíduos, a fim de impedir a transgressão das normas após a reintegração. Contudo, percebe-se, em território nacional, o descumprimento dessa máxima, à proporção que, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), observa-se a reincidência criminal dos ex-detentos, o que intensifica o distúrbio social abordado. Dessa forma, corrobora-se a urgência por determinações que objetivem alterar o funcionamento dessas instituições, com a finalidade de assegurar à obediência as leis nacionais.
Em vista do exposto, urge ao Estado promover de decretos que visem à supressão do cenário problemático intrínseco ao sistema de segurança pública nacional. Portanto, cabe ao Poder Legislativo elaborar um projeto de lei, por meio de um referendo – visando garantir a participação ativa dos cidadãos –, com o fito de reverter à flexibilização do Estatuto do Desarmamento e, consequentemente, impedir a utilização de armas por indivíduos inábeis. Por fim, é dever do Ministério da Educação, em conjunto ao DEPEN, confeccionar um plano nacional de reeducação dos prisioneiros, por intermédio da inserção do projeto à Base Nacional Comum Curricular, com o propósito de inibir a reincidência criminal.