O jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra "Cidadão de Papel", afirma que a legitimação de uma sociedade democrática exige a garantia dos direitos fundamentais de um povo. No entanto, ao observar, no Brasil, a presença de desafios para a formação educacional de surdos, constata-se que o direito à educação, elencado na Constituição de 1988, não tem sido assegurado de fato. Com efeito, é imprescindÃvel enunciar o aspecto sociocultural e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da chaga.Â
Nesse contexto, torna-se evidente a influência do fator sociocultural. Sob tal perspectiva, é oportuno assinalar que, conforme o sociólogo Émile Durkheim, um fato social deve ser analisado de modo crÃtico e distanciado do senso comum. Nesse viés, a posposta do pensador pode ser aplicada quando se observa, na sociedade brasileira, o persistente preconceito e discriminação com surdos e com o estudo da lÃngua dos sinais (Libras), que acabam contribuindo para o seu distanciamento do ambiente escolar. Destarte, dissertar criticamente sobre a problemática é o primeiro passo para a consolidação de uma sociedade equânime.Â
Ademais, é cabÃvel pontuar que a ineficácia das leis corrobora a persistência da vicissitude. A esse respeito, o filósofo grego Aristóteles afirmou que o objetivo da legislatura é promover a vida digna aos cidadãos. Nesse sentido, a conjuntura vigente contrasta o ideal aristotélico, posto que a ausência de polÃtica públicas que asseguram o desenvolvimento, acompanhamento, incentivação e avaliação da educação dos surdos, são causas para que essa dificuldade continue a perdurar. Desse modo, faz-se imperiosa a reformulação dessa postura estatal.Â
Infere-se, portanto, que o imbróglio abordado necessita ser solucionado. Logo, concerne ao Ministério das Comunicações -órgão máximo regulador da telecomunicação do paÃs- promover debates com sociólogos e autoridades polÃticas, por meio de programas televisivos vinculados em canais de sinal aberto e horário de grande audiência, com o objetivo de mostrar as reais consequências do descaso da causa dos surdos e desenvolver medidas para a resolução do problema. Feito esses pontos, com a visão crÃtica de Durkheim e a justiça de Aristóteles, a sociedade brasileira deixará de ser formada por cidadãos de papel, como enfatizou Dimenstein.Â
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