TEMA: COMBATE À PIRATARIA NO BRASIL
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A produção seriada, Todo Mundo Odeia o Chris, narra em um dos seus episódios, a história de um garoto que, para sobreviver, adere ao comércio da pirataria de produtos. Apesar da fictícia, a realidade exposta na série não se difere da vivência de grande parte da coletividade brasileira, haja vista o crescente número de produtos ilegais no país. Logo, a fim de encontrar soluções para combater esse problema, faz-se oportuno analisar a desigualdade social e a negligência do Estado.
Observa se, de início, que a disparidade socioeconômica contribui para o consumo de itens falsificados na nação verde-amarela. Acerca disso, o escritor Ariano Suassuna, defende a existência de uma injustiça secular capaz de dividir a sociedade em duas vertentes: a dos privilegiados e a dos despossuídos. Sob essa lógica, a parcela populacional que se encontra no grupo dos desfavorecidos não é detentora de poder aquisitivo que permita o acesso à produtos originais, como filmes e séries, haja vista que o preço do ingresso do cinema não é acessível à todos os públicos o que, com efeito, aumentou a procura por sites piratas em 50% como constata os dados do SimilarWeb. Assim, se não houver a invalidação da discrepância social, manter-se-á em vigor a falsificação de produtos na população brasileira.
Convém pontuar, ainda, que a passividade das autoridades é, também, uma das razões pela qual o problema persiste. Isso ocorre, pois, ao tomar como base a afirmação do filósofo Barnett, o Estado é incapaz de obedecer às suas próprias leis, de forma a ser necessariamente ineficiente e contraditório como legislador. Desse modo, por mais que o governo tente atenuar o impasse impondo medidas, ainda não é suficiente para impedir a pirataria, visto que, inúmeros indivíduos adeptos dessa prática não são punidos por vender mercadoria sem pagar os direitos autorais correspondentes. É possível perceber, portanto, o quão imprudente é a atitude da máquina pública.
Infere-se, portanto, que atitudes são necessárias, com intuito de combater à pirataria no Brasil. Posto isso, o Ministério da Justiça deve promover operações contra pirataria, por meio de ações policiais que realizem apreensão dessas mercadorias envolvidas, garantindo, também, a punição efetiva prevista pela lei da pirataria, a fim de impedir a legitimação desse crime pela população. Ademais, urge que o Ministério da Cidadania deve implementar políticas e ações de acessibilidade cultural a toda a população. A partir de tais medidas, o cenário da venda de produtos ilegais na série americana irá se distanciar da realidade social no Brasil.