Em 1530, a oportuna colonização do território sul-americano pela Coroa portuguesa iniciou uma histórica luta em busca de direitos sociais por parte dos povos autóctones. Entretanto, mesmo após quase 500 anos, os indígenas ainda não possuem o seu reconhecimento cultural por parcela da sociedade brasileira. Com efeito, para se garantir a valorização aborígene, há de se combater a omissão estatal e a indiferença social.
Em primeiro plano, a negligência estatal representa obstáculo para o efetivo cumprimento da lei. A esse respeito, a Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro – assegura o respeito e a proteção à cultura dos povos nativos. No entanto, à medida em que não há concretas políticas de manutenção da identidade indígena, o Estado se mostra incapaz de consolidar o exposto pelo texto constitucional e garantir a efetiva preservação cultural. Logo, não é razoável que a inércia ao cumprimento da lei permaneça em um país que almeja tornar-se nação desenvolvida.
De outra parte, a indiferença social por parte da população vai de encontro aos direitos aborígenes. Sob esse viés, a filósofa Simone de Beauvoir disserta sobre o conceito de “Invisibilidade social”, que consiste na marginalização de determinados grupos – tidos como minorias - por não se enquadrarem no modelo de vida dos conglomerados predominantes. Dessa forma, a apatia da sociedade brasileira em relação à identidade cultural dos nativos coopera com o processo denunciado por Simone, de modo que a falta de apoio da população na questão indígena, não apenas a inviabiliza, mas também favorece o seu apagamento. Assim, enquanto o pensamento displicente se mantiver, o país será obrigado a conviver com um dos mais graves problemas: a desvalorização cultural.
Urge, portanto, a necessidade de assegurar o reconhecimento indígena. Ao Governo Federal, por meio de políticas públicas, cabe criar órgãos estatais para fiscalizar a efetivação dos direitos das populações autóctones previstos na Constituição Federal. Às escolas municipais, por intermédio de cursos on-line, cabe promover o ensino e o respeito à cultura dos povos nativos, a fim de desconstruir a ausência de interesse sobre a causa por parte da população brasileira. Com isso, a união entre Poder público e sociedade poderá extinguir uma luta que perdura desde o Brasil colonial e auxiliar na construção de um país livre, juto e solidário.