Stalking no Brasil
A série norte-americana “Você”, se baseia no interesse possessivo do protagonista Joe por Beck e, apenas com seu nome, recorre à internet a fim de descobrir tudo sobre a personalidade da jovem, a qual teve um trágico fim, não cessando assim, a perseguição de Joe por outras “vocês”. Fora dos limites ficcionais, a conjuntura dessa análise configura-se no Brasil atual, haja visto que o Stalking, crime o qual invade e perturba a esfera de privacidade das vítimas, ainda é uma problemática a ser sanada. Esta realidade se deve, essencialmente, ao machismo enraizado e à inobservância penal.
Sob esse viés, é importante ressaltar que os valores machistas ainda persistem na sociedade contemporânea. Segundo Emma Watson, atriz e embaixadora da ONU Mulheres, “Se não se ensina a um homem que tem de ser controlador, a mulher não será controlada”. Paralelamente, o sentimento incessante de posse do infringente faz com que a pessoa oprimida se torne alvo do acossamento, suprimindo de tal forma sua privacidade. Nesse sentido, a ideologia de superioridade masculina, fomenta casos de stalking, uma vez que a grande maioria das vítimas são mulheres, acarretando, dessa forma, como consequência a ampliação do feminicídio.
Além disso, é necessário citar a negligência penal como um dos fatores que validam a persistência da problemática. Segundo Hideraldo Montenegro, escritor brasileiro, “Nenhum Estado pode ser justo se as leis que o compõe não vem de anseios populares”. Contudo, observa-se que mesmo com o sancionamento da Lei 14.132/21 tornando-o um crime, inúmeros casos de stalking não chegam à apreciação do Poder Judiciário, culminando o aumento da cifra negra e a impunidade dos infratores. Logo, é possível observar que por mais que a prática seja austera e atinja inúmeras pessoas, ainda não está sendo penalizada de forma concreta pelo Sistema Penal Brasileiro.
Portanto, é evidente a necessidade de garantir o bem social dos oprimidos. Para tanto, com o intuito de preservar a segurança das vítimas, o Ministério Público, responsável por consolidar a segurança social, deve criar uma central de disque denúncia anônima, por meio de verbas governamentais, a fim de fazer com que o perseguido denuncie e seja protegido sem se expor ao opressor. Ademais, com o intuito de amenizar o imbróglio, a sociedade civil organizada deve pressionar o Poder Judiciário a aprovar um projeto, por intermédio de protestos, que vise tornar as penas contra a perturbação mais rígidas. Assim, observar-se-á, no país tupiniquim, a mitigação da realidade abordada em Você.