A insegurança alimentar no Brasil: desdobramentos de desigualdades históricas
No primeiro parágrafo apresentado em “Um conto de duas cidades”, por Charles Dickens, o escritor inglês dispõe a dicotomia proposta pela crescente desigualdade social pós-Revolução-Industrial em “Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos; a primavera da esperança, o inverno do desespero”, ao relacionar a oposição financeira entre as classes, enquanto a mais favorecida usufrui dos frutos do trabalho proletário. Destarte, fica evidente que a sórdida insegurança alimentar no Brasil, a qual emana dos contrastes pecuniários pátrios, remete às raízes históricas, agravadas com o aumento do índice de desemprego e informalidade, além do aumento do custo alimentício - decorrente da crise econômica atual.
Diante dessa perspectiva, é essencial mencionar o avanço dos indicadores de baixas empregatícias - bem como os de trabalhadores não regulamentados - e seus impactos no corpo social. Em sua obra autobiográfica, Carolina Maria de Jesus descreve sua vida na comunidade do Canindé e como a instabilidade proporcionada pelo trabalho informal e autônomo afetava sua vida, já que essa inconstância não permitia que esta usufruísse da segurança alimentar. À vista disso, a abjeta vulnerabilidade desses trabalhadores é inconciliável com o direito humano à alimentação e assistência, como expresso no Artigo 6.º da Constituição Federal.
Outrossim, torna-se digno mencionar o significativo acréscimo no preço dos insumos perecíveis, como um dos principais fatores que sustentam o imbróglio. Segundo o jornal “O Tempo”, o consumo da carne bovina - a maior fonte de proteína da dieta tupiniquim - caiu 50% no país, devido à alta de sua quantia de troca, e 19 milhões de brasileiros encontram-se em situação de fome, pelo mesmo motivo. Assim, fica evidente que a inflação dos preços e consequente prejuízo das camadas sociais menos privilegiadas é uma violação direta do DHAA (Direito Humano à Alimentação Adequada), do qual o Brasil é participante.
Logo, urge ao Estado amenizar o quadro atual, o qual ameaça propagar-se cada vez mais, se não impedido. Nessa lógica, para que a insegurança nutricional no território pátrio seja exaurida, cabe ao Ministério da Economia - responsável pelas pautas trabalhistas e políticas sistemáticas acerca do emprego - crie programas que visem habilitar labutadores independentes a exercerem seu ofício de forma regulamentada, por meio dos Institutos Técnicos e Escolas de Jovens Adultos, visando promover a solidez empregatícia destes. Outrossim, o Ministério do Desenvolvimento Social deve, em consonância com o Ministério da Economia, criar um plano de contenção do custo dos mantimentos. Dessa forma, será criado um ambiente favorável à extinção da infixidez nutricional e promoção da garantia dos direitos prometidos na Carta Magna de 1988.