Tema: Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
Correção: Critérios do ENEM
Na obra “Capitães da Areia”, do autor Jorge Amado, é retratado o cotidiano de crianças abandonadas nas ruas de Salvador, as quais, isentas de uma perspectiva de vida digna, inserem-se no mercado de trabalho. Analogamente, fora do contexto literário, a realidade do Brasil condiz com os escritos de Amado, uma vez que a questão do trabalho infantil ainda se configura como uma barreira a ser superada e revela uma intensa desigualdade social. Nessa perspectiva, a presente situação conflituosa advém não somente de um conformismo da população diante da condição das crianças, mas também da negligência governamental, necessitando-se, dessa forma, de profundas análises acerca dessa temática.
Convém ressaltar, a princípio, que a neutralidade da sociedade frente à conjuntura do trabalho infantil traduz a intensificação do problema. A esse respeito, torna-se pertinente mencionar o filósofo espanhol Adolfo Vázquez, ao discursar que a frequência de um evento específico resulta na sua naturalização. De fato, a indiferença social em relação aos trabalhadores infantis, evidenciada, por exemplo, pela falta de diálogo com os menores, bem como pela ausência de denúncias anônimas, valida o conformismo elencado por Vázquez. Assim, fica claro que a inserção das crianças – as quais deveriam se ocupar com lazer e estudo - no mercado trabalhista é fruto da inércia da população e, por conta disso, deve ser combatida.
Ademais, é imprescindível pontuar a inoperância do Estado, no que diz respeito a assegurar os direitos constitucionais, como mais um dos fatores que agrava as adversidades supracitadas. Nesse sentido, o jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, afirma que os indivíduos brasileiros usufruem de uma cidadania aparente, pois os direitos constitucionais constam na teoria, mas não se efetivam na prática. Sob essa ótica, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o respeito, a liberdade e a dignidade às crianças, contudo, a insuficiência governamental em propor medidas de combate ao trabalho infantil, como fiscalizar e punir essa prática, confirma a tese de Dimenstein. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver, mais trabalhadores infantis haverá.
Evidencia-se, portanto, a necessidade de medidas interventoras para amenizar o trabalho infantil em todo território nacional. Para tanto, é fundamental que as escolas, fortes instituições de formação, aliadas à família e à sociedade, disseminem matérias sobre a importância do ativismo social, por meio de rodas de conversa entre alunos e profissionais da pedagogia, a fim de incentivar a população a condenar as práticas presenciadas e a combater a naturalização do quadro problemático. Além disso, cabe ao Governo Federal, por meio das mídias oficiais de comunicação, a elaboração de um portal de denúncias online, com o intuito de obter maior visibilidade dos trabalhadores infantis e erradicar essas atividades. Com efeito, espera-se que o quadro observado em Capitães da Areia não se perpetue na nação brasileira.