TEMA: ABANDONO DE INCAPAZ EM QUESTÃO NO BRASIL
O livro “Capitães da Areia”, do escritor modernista Jorge Amado, retrata a história de um grupo de meninos que vivem na cidade de Salvador e por conta do abandono, familiar e governamental, veem na marginalidade o modo para sobreviverem. Apesar de se tratar de uma obra de ficção, tal situação é um espelho da realidade, evidenciando que, embora a Constituição Federal de 1988 estabeleça o abandono de incapaz crime, essa prática acontece e é motivada tanto pelo descaso dos responsáveis, quanto pela necessidade em ir trabalhar.
Diante dessa perspectiva, é válido salientar que o indivíduo detentor da custódia de crianças, deficientes físicos ou mentais e idosos tem como dever garantir a defesa e segurança deles. Sob esse viés, é importante destacar que uma pessoa considerada incapaz não possui a capacidade de dimensionar as consequências de seus atos e não conseguem, na maioria das vezes, se livrar do risco quando se expõe a um. Nesse sentido, cabe relacionar a morte do menino Miguel, de 5 anos, que ocorreu em 2020 na cidade de Recife, após ter sido deixado sozinho no elevador pela patroa de sua mãe, quem o supervisionava, e cair do 9° andar. Desse modo, é possível inferir que deixar um incapaz sem a presença de um responsável ameaça sua integridade, fato que torna tal circunstância um crime, principalmente quando se trata de negligência.
Outro aspecto a ser analisado é que o abandono não se resume apenas ao descaso ou irresponsabilidade do cuidador, mas também demonstra um problema econômico. Acerca de tal prisma, é possível relacionar a canção de ninar: “Dorme neném, que a cuca vai pegar, mamãe foi pra roça e papai foi trabalhar”. Em vista disso, percebe-se que prática evidenciada na letra é culturalmente normalizada pelos brasileiros, uma vez que é uma necessidade comum entre a população, que vive em um cenário no qual precisa ir trabalhar e não tem condições financeiras de contratar uma babá, resultando no abandono do incapaz. Logo, depreende-se que os problemas sociais e econômicos no Brasil são fomentadores de outros impasses e coloca em risco a vida de crianças, idosos e deficientes.
Em face do que foi exposto, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entreve abordado. Posto isso, concerne ao Governo Federal aumentar a oferta de creches, asilos e APAE’s (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), por meio da mudança na Lei de Diretrizes Orçamentarias, destinando um maior volume de verbas para construir tais instituições. Poderá assim, oferecer de maneira gratuita suporte aos responsáveis por incapazes, diminuindo o abandono e evitando que casos como de Miguel se repita e que a realidade das letras de canções de ninar permaneça apenas no folclore.