AS DENÚNCIAS SOCIAIS PRESENTES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Segundo o filósofo francês Lévi-Strauss, um problema social deve ser compreendido por meio da análise das relações sociais e da história às quais a sociedade está submetida. Essa compreensão encontra ressonância nas discussões a respeito das denúncias sociais presentes no sistema carcerário brasileiro, haja vista seu caráter fortemente punitivo. Nesse cenário, cabe argumentar sobre as influências histórico-culturais e a situação precária dos presídios.
De início, destaca-se a visão punitiva e racial da sociedade brasileira como aspecto imprescindível na compreensão da problemática. A esse respeito, cabe rememorar o uso recorrente da escravidão no país até o século XIX que, lamentavelmente, ainda contribui com sequelas na população hodierna. Tal afirmação é confirmada em dados obtidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, em que, entre os presos, 61,7% são pretos ou pardos, o que denuncia uma desigualdade racial e social ainda presente no Brasil.
Em segunda análise, a condição do sistema carcerário brasileiro é um aspecto relevante a ser abordado. Em relação a isso, a filósofa alemã Hannah Arendt, ao definir a banalidade do mal, determina que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano. À luz dessa ideia, a situação insalubre encontrada nos presídios, em que há a superlotação, má ventilação, dentre vários outros problemas que prejudicam a saúde do indivíduo, é ignorada e possui a gravidade amenizada pela sociedade brasileira. Destarte, é notável que os presídios apresentam conflitos a serem resolvidos.
É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para combater os problemas sociais presentes no sistema carcerário brasileiro. Posto isso, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde devem, por meio de parcerias entre Estado e iniciativas privadas, investir em ações de ampliação e construção de presídios, visando tornar o ambiente salubre à população carcerária. Além disso, medidas sanitárias, como a limpeza periódica das celas e o acesso dos presos ao atendimento médico, devem ser fornecidas. Com isso, será possível encontrar mudanças significativas à construção de um sistema carcerário que atenda às necessidades essenciais.