a questão da pedofilia no brasil
a constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê no seu artigo 227° o direito a dignidade e ao respeito como inerente à criança e ao adolescente. conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado na prática quando se observa a questão da pedofilia no brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro. em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a pedofilia no brasil. nesse contexto, embora a legislação criminalize esse ato desumano contra crianças e adolescentes - através do artigo 217 do código penal, o qual prevê de reclusão a quem comete tal delito. no entanto, essa legislação não tem sido suficiente, uma vez que a pedofilia continua persuadindo vigorosamente na sociedade verde-amarela contemporânea, germinando estigmatização e hostilidade na vítima. essa conjuntura, segundo as idéias do filósofo contratualista john locke, configura-se como uma violação ao "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os jovens desfrutem de direitos indispensáveis, como viver livre de violência e crueldade, o que infelizmente é evidente no país. ademais, é fundamental apontar que o tema ainda é tratado como tabu, tendo em vista, o medo que muitas crianças e adolescentes tem em denunciar e serem julgadas, como aconteceu com uma menina de 10 anos do espírito santo, que engravidou após ser estuprada pelo tio entre os seis aos dez anos de idade. contudo, a menor não recebeu o apoio da sociedade, grupos religiosos protestaram contra o aborto que a garota iria realizar. seguindo essa linha de pensamento, percebe-se o quanto esse assunto ainda gera julgamentos, até em casos extremos. depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. para isso, é imprescindível que o ministério da educação juntamente com escolas devem abordar a educação sexual com mais clareza, por meio de palestras, cartazes e aulas. resultando assim em crianças e adolescentes com mais conhecimento sobre o seu próprio corpo e de quem pode ou não tocá-las. além disso, a sociedade deve deixar de tratar o tema como um tabu, mostrando apoio e solidariedade para que as crianças se sintam seguras de denunciar. e assim, o estado exercerá corretamente seu "contrato social", tal como afirma john locke.